Projeto de Lei Complementar 0017-2024
30/04/2024
Situação:
Aprovado
Data início tramitação: 30/04/2024
Data final tramitação: 15/10/2024
Número protocolo: 0543-2024
Data protocolo: 30/04/2024 16:44
Quorum: Dois Terços
Processo de Votação: Nominal
Hora:
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Data
Observação
Download
30/04/2024
06/05/2024
15/05/2024
15/05/2024
16/05/2024
17/05/2024
12/06/2024
12/06/2024
14/06/2024
14/06/2024
21/06/2024
02/08/2024
10/09/2024
11/09/2024
11/09/2024
11/09/2024
12/09/2024
23/09/2024
23/09/2024
25/09/2024
25/09/2024
25/09/2024
02/10/2024
02/10/2024
03/10/2024
15/10/2024
16/10/2024
16/10/2024
22/10/2024
22/10/2024
23/10/2024
23/10/2024
23/10/2024
Número
Data
Assunto
Arquivo
Recebido do Executivo 0176-2024
23/09/2024
Solicita Regime de Urgência para deliberação ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2024
- 15/10/2024
Total Votos: 10
A Favor: 10
Contra: 0
Ausente: 0
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
A Favor
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
A Favor
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
A Favor
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
A Favor
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
A Favor
LUIZ ANTONIO BRISOLA
A Favor
MÁRCIO RICARDO MACHADO
A Favor
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
A Favor
SILVIO TSUTOMU YASUDA
A Favor
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO
A Favor