Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE PILAR DO SUL, CRIA O RESPECTIVO CONSELHO DELIBERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO DO CRONOGRAMA DE ZELADORIA URBANA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE ARMANDO NESTLEHNER
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO NO CURRÍCULO DAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR DO SUL, EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.