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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Solicita regime de urgência, conforme os termos do artigo 69 da LOM, apreciação e aprovação do Projeto de Lei 84/2004 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a construção de banheiros apropriados dentro dos cemitérios do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a criação de abrigos para animais abandonados que vivem nas ruas do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize, em todo município, Ações de Conscientização das Campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Benedito Oliveira, no bairro Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para criação de um centro dia no município para atender as pessoas com deficiência. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE MAURO DE GOES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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