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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, PARA CRIAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE FOMENTO E COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO ROSA CAMARGO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.799 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NA SUBVENÇÃO MENSAL DEFERIDA À ENTIDADE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL, ORIUNDO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, À SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.616 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR NA SUBVENÇÃO MENSAL DEFERIDA À ENTIDADE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Referente a resposta dada ao Requerimento nº 53/2024: 1) Enviar cópia na íntegra do Protocolo nº 2962/2023. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre o protocolo nº 4941/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 4941/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre o protocolo nº 5262/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 5262/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre o protocolo nº 5880/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 5880/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre convênio médico para os funcionários públicos: 1) Qual é o status atual do convênio médico oferecido aos funcionários públicos municipais? 2) Quantos funcionários públicos estão atualmente cobertos pelo convênio médico fornecido pela prefeitura? 3) Quais são os detalhes do plano de saúde atualmente em vigor, incluindo cobertura, benefícios e rede de prestadores de serviços? 4) Qual tem sido a experiência dos funcionários públicos com o convênio médico atual em termos de acessibilidade, qualidade dos serviços e satisfação geral? 5) Como a prefeitura avalia o custo-benefício do convênio médico atual em comparação com outras opções disponíveis no mercado? 6) Existem planos para revisar ou atualizar o convênio médico oferecido aos funcionários públicos? Se sim, quais são os principais objetivos dessa revisão e quais mudanças são esperadas? 7) Como a prefeitura garante que o convênio médico oferecido aos funcionários públicos seja acessível e adequado às suas necessidades de saúde? 8) Qual é o processo para monitorar a qualidade dos serviços de saúde fornecidos pelo convênio médico e resolver quaisquer problemas ou reclamações dos funcionários públicos? 9) Há contrato com convênio médico ativo, destinado aos funcionários públicos? Se não, por que? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre a Lei nº 659/85 (Código de Postura Municipal) e decisões quanto a concessão de alvará especial: 1) Qual secretaria é responsável pela decisão final de deferimento e não deferimento a respeito da concessão de alvará especial? 2) Com qual prazo de antecedência a pessoa jurídica ou pessoa física deve respeitar para realizar o pedido? 3) Nos alvarás concedidos está sendo respeitado o prazo máximo de 15 dias estabelecido pelo artigo 40 da referida lei? 4) Durante o processo de concessão há parecer de conveniência e oportunidade quanto a possibilidade de concessão? No processo a justificativa está sempre clara e de acordo com o calendário municipal? 5) Quando há pedido de concessão de alvará especial para utilização de espaço de praças, para brinquedos e barracas de alimentos, como é feito a distribuição do espaço? A cobrança de taxa é realizada de acordo com a metragem ocupada? 6) Quem fiscaliza o antes e o depois do espaço público utilizado? Há responsabilização sobre danos causados? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Solicita Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 50/2024 - Mensagem Justificativa nº 46/2024 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Solicita Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Vitor Lippi e a Deputada Estadual Maria Lúcia Amary pelos serviços prestados à cidade de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores: José Antonio Brisola, Leila Dias de Moraes e Luis Fernando Araújo da Silva pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade enquanto Agentes Comunitários de Saúde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Chandely Padaria e Gelateria pelos mais de 40 anos de história em nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reparação asfáltica da rua Orlando de Almeida Sales, no trecho localizado na esquina da Delegacia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reparação em um desnível na rua em frente ao Salão de Cabeleireiros da Sueli, na Rua Santo Antônio, número 237, no Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza das canaletas no bairro Caxangá, especialmente na área onde foi feita a extensão da rede de água, localizada na Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a operação tapa buraco na Rua Bento Ferreira de Camargo, no bairro Jardim Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma lombada na Rua Professor Lineu Marcondes Guimarães, próximo ao número 417, no bairro Vila Claudino. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a mudança de via, para sentido único na rua Brasilino de Moraes Rosa, no bairro Santa Cecília, para que seja sentido exclusivo de subir. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a mudança de um poste que está no meio da calçada na Rua Genaro Samarco em frente ao campo de futebol e que vem causando transtornos aos transeuntes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reparação asfáltica na rua Antônio Benedito de Oliveira nos números 289 e 326, no Jardim Campestre II, e em frente à Escola Municipal Professor Guaracy Guerreiro Goes, números 143 e 156. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, crie um estacionamento de veículos adjacente à academia ao ar livre localizada na pista de caminhada da Avenida Santos Dumont. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a contratação de Neurologista e Neurologista Pediátrico para atendimento no Sistema de Saúde Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de letreiro 3D com os dizeres "Eu Amo Pilar do Sul", no portal de entrada da cidade, próximo ao Pilão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o Programa Melhor Caminho na Estrada Benedito Fernandes Leme, no bairro Alegre. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno que está em concessão à antiga Fábrica Perrela, localizado na Zona Industrial do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 27/2024 - Dispõe sobre a autorização para realização de leilão de móveis, veículos e máquinas inservíveis ao serviço público Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2024 - Institui o Plano Diretor do Município de Pilar do Sul, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal; da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2.022/2.025 DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Somos da Paz pelos 15 anos de história. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade de São Vicente De Paulo (Vicentinos), pelo trabalho solidário desenvolvido em Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Clube da Terceira Idade Alegria de Viver por seu inestimável trabalho e contribuição para a promoção do envelhecimento ativo e saudável em Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE PREFIXO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, CONFORME OS PARÂMETROS FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.337/DF Clique aqui para mais detalhes |
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