Ementa: "Altera a Lei nº 1.110/1992 e dá outras providências"."
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REAÇOZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ementa: "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Ementa: "DISPOE SOBRE A ALIÊNAÇÃO DE IMÓVEIS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ementa: "DISÔES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°,DA LEI N°2348/2008"
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CIN A ASSICUAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA-GRUPO AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "AUTORIZAR O PODER EXECULTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
