Câmara Municipal de Pilar do Sul

0004ª Sessão Ordinária

27/02/2024

Ata da Sessão

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Expediente

Matéria e resultado	Autoria
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOAQUIM GOMES Clique aqui para mais detalhes
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - KAUÃ KARLOS JARDIM MOTA FLORA DIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Criação de uma Comissão Especial de Inquérito: 1) FINALIDADE: referente ao Loteamento Altos de Pilar para averiguação da obra, contratos, fiscalização da Prefeitura, prazos da implantação do Loteamento com sua infraestrutura e serviços públicos, a suficiência da caução em lotes e as notícias de vendas desses, e a consequente tributação dos lotes caucionados vendidos; 2) PRAZO DE FUNCIONAMENTO: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período (art. 134, II do Regimento Interno); 3) MEMBROS: 3 (três) membros. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Sobre o protocolo nº 952/2024: 1) Qual a resposta dada ao protocolo nº 952/2024 (Concessão de benefício eventual)? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação ao recurso oriundo de emenda parlamentar nº 2023.093.48498 da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro: 1) O recurso já se encontra disponível para a utilização da Prefeitura? 2) Em qual Secretaria Municipal o recurso será utilizado? 3) Qual(is) o(s) projeto(s) que será(ão) realizado(s) com esse recurso? Enviar de forma detalhada o objetivo, metas a serem alcançadas, e quando será utilizado? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: ? Com relação ao prédio do Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla e do prédio alugado para Farmácia, Central de Vagas, Endemias e Transporte: 1) Foi realizada vistoria para descobrir os motivos da infiltrações nos prédios? Se sim, enviar cópia do laudo. Se não, por qual motivo ainda não foi realizada? 2) Há previsão para a realização de reforma nos prédios? Se sim, enviar cronograma das obras de cada prédio. Se não, por qual motivo não foram realizadas as manutenções preventivas dos prédios? 3) A Vigilância Sanitária realizou vistoria no prédio alugado para a Farmácia para verificar se os pontos de umidade e alagamentos frequentes prejudicam o estoque seguro dos remédios? 4) Há quanto tempo acontecem as infiltrações em dias de chuva no prédio da Farmácia, principalmente no setor de endemias? Por qual motivo não foram tomadas as devidas providências para sanar o problema? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Sobre os eventos de Carnaval realizados na Praça em 2024: 1) Os órgãos públicos: Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Fiscalização e Vigilância Sanitária foram cientificados do calendário de eventos? Se sim, enviar cópia dos documentos que comprovam a ciência. Se não, por qual motivo não foram avisados? 2) Houve a expedição de alvará (órgãos competentes) para os eventos de Carnaval, inclusive Alvará do Corpo de Bombeiros? Se sim, enviar cópia dos documentos. Se não, por qual motivo não foram expedidos tais alvarás? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação ao prédio onde estão estacionados os veículos da Secretaria de Saúde e Bem Estar no Recinto de Festas Chico Mineiro: 1) Há previsão de manutenção do prédio? Se sim, quando será iniciada? Se não, por qual motivo não será realizada? 2) O Técnico de Segurança do Trabalho e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - realizaram vistoria do prédio para a verificação da segurança dos funcionários que transitam no local? Se sim, enviar cópia do laudo. Se não, por qual motivo não realizaram a visita no prédio? 3) Qual a destinação dos ferros que ficam espalhados pelo espaço? Por que não foram guardados de forma a evitar acidentes? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação a prevenção contra dengue no município: 1) Há equipe criada para esse fim? Se sim, enviar lista com os nomes. Se não, por qual motivo ainda não foi criada? 2) Quais atividades a Secretaria de Saúde e Bem Estar está desenvolvendo para orientar a população (palestras, cartazes, panfletos ou visitas)? Enviar cópia dos materiais utilizados para a orientação; 3) Foram feitas aquisições de materiais orientativos? Se sim, enviar cópia dos empenhos, notas fiscais e exemplares dos materiais adquiridos; 4) Há previsão de contratação de funcionários temporários, para apoiar os funcionários efetivos a fim de evitar a proliferação do mosquito? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação a Lei nº 3.730/2023: 1) Enviar cópia dos contratos que utilizaram a dotação orçamentária citada na lei; 2) Quantos atendimentos foram realizados e em quais especialidades? Enviar lista contendo o detalhamento. 3) Antes de aprovada a Lei acima, existia a contratação de empresa para a realização de exames e consultas com a utilização de verba já alocada? Se sim, qual(is) empresa(s)? Enviar cópia do(s) contrato(s); 4) A dotação orçamentária foi utilizada em sua totalidade? Se sim, enviar os gastos realizados. Se não, por qual motivo não foram utilizados? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação ao asfalto danificado na Rua Osvaldo Nogueira Pinto, lateral da Praça Avelino Bonifácio Vieira: 1) Quem foi o responsável e quando foi feita a retirada do asfalto? 2) Quem é o responsável para a realização do recapeamento do trecho danificado? 3) Há previsão para realização do recapeamento do trecho? Se sim, enviar cronograma da obra. Se não, por qual motivo o recapeamento ainda não foi realizado? 4) Qual o órgão fiscalizador da obra realizada na localidade? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação aos veículos da Secretaria de Saúde e Bem Estar, no período de 2022 a 2024: 1) Enviar lista dos veículos pertencentes a Secretaria nesse período, especificando por placa, tipo e modelo; 2) Tabela com os dados de todas as manutenções realizadas nos veículos, especificando qual o serviço realizado, a data de realização e a placa de cada veículo; 3) Cópia de todos os empenhos e notas fiscais referentes aos serviços de manutenção dos veículos nesse período. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação aos veículos de passeio e vans pertencentes a Secretaria de Saúde e Bem Estar, no período de janeiro de 2024: 1) Enviar lista de viagens, fora do município, realizadas por esses veículos, contendo: data da viagem, motorista responsável, veículo utilizado, quantidade de pacientes (passageiros) e trajeto realizado durante a viagem (locais de embarque e desembarque dos pacientes); 2) Os veículos da Secretaria de Saúde e Bem Estar foram utilizados por funcionários da própria Secretaria para viagens fora do município? Se sim, por qual motivo? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores da Câmara Municipal de Pilar do Sul pela excelente qualidade técnica do trabalho oferecido aos edis e à população pilarense. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria Competente, realize a limpeza e abertura de passagem para pedestres, conectando a Rua Sebastião de Toledo à Avenida Antônio Lacerda. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a demarcação de vagas de motocicletas na Rua Elias Valio, 246, centro. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reparação asfáltica na Rua Eugenio Teodoro Sobrinho, 180, no Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reparação asfáltica das ruas Genésio Rolim de Goes e rua Josefa da Silva Guerra Maia nos trechos próximos a praça de lazer. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a manutenção com máquina patrol na estrada que dá acesso a Pizzaria da Roça, no trecho que não foi pavimentado. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize com urgência a manutenção nos pontos críticos da Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença, no Bairro Caxangá. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da praça Coronel Fernando Prestes. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a demarcação de vagas para veículos no trecho das ruas José Martins Perches e Tenente Almeida. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o Fumasse em todo município e intensificar os trabalhos de prevenção contra a dengue. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza e manutenção nas calçadas da Espaço de Lazer e Pista de Caminhada Cezarino de Góes Vieira, na Avenida Santos Dumont. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim Marajoara I. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção do asfalto e das guias em frente ao Espaço de Lazer e Pista de Caminhada Cezarino de Góes Vieira, na Avenida Santos Dumont. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize com urgência a operação ?tapa buracos? na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, no bairro Pombal. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida José Rugine. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno que está em concessão à antiga Fábrica Perrela, localizado na Zona Industrial do Município. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção nos pontos críticos da Rua Antonio de Góes Vieira e da Estrada Firmino Rodrigues Vieira, no bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize a manutenção com máquina patrol e colocação de pedregulhos nos pontos críticos da Estrada Antonia Rodrigues Machado, no Bairro do Sossego. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de aderir a Plano de Saúde abrangendo os funcionários e Vereadores. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize urgentemente o reparo de um buraco na Rua Minoru Yasuda, localizado no bairro Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize com urgência o reparo do buraco localizado na Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro, esquina com a Rua Vicente do Amaral. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize limpeza dos terrenos e da calçada localizados na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT, E O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IIRGD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes