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Ementa: 1) Cópia na íntegra do Projeto de Obra de Reforma do campo de futebol "Valentim Godinho", situado no bairro Jardim Nova Pilar. 2) Qual a previsão de término desta obra? Enviar relatório de acompanhamento da reforma? 3) Os vestiários também passarão por reformas? Se não, por quais motivos? Se sim, solicito o projeto. 4) Há outras reformas ou adequações previstas no referido campo? E entorno dele? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO - PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FLORESMILHA MARIA DE GOES VIEIRA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Considerando o parecer do Tribunal de Contas (TC 0067 00/ 989/ 16), em que consta a utilização de 73,73% do FUNDEB para a remuneração do Magistério, segue: 1) Relatório Analítico mês a mês dos pagamentos aos professores com recursos do Fundo realizados durante o ano de 2017. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, segue: 1) Qual o número de vagas disponíveis no Município? 2) Essas vagas foram totalmente preenchidas por esses profissionais? 3) Se não, por quais motivos? 4) Há previsão de preenchê-las? Qual o cronograma? 5) Quais os locais de atendimento desses profissionais no Município? Discriminá-los por local, nome do profissional e horário de atendimento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Os recursos advindos da emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Izar, no valor de R$ 120.000,00, para aquisição do Castra Móvel já encontra-se disponível ao Município? Se sim, por qual motivo ainda não foi adquirido? 2) Há previsão para a licitação? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há atualmente algum funcionário nomeado para desempenhar funções no Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.)? 2) Se sim, solicito nome e desde que data o mesmo desempenha tais funções? 3) Se não há ainda, por quais motivos e quando será nomeado? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos profissionais dentistas há no quadro de funcionários do Município? Citar nomes. 2) Qual a carga horária desses profissionais? 3) Quais os dias de atendimento dos mesmos? Especifica-los por local e respectivo profissional 4) Qual o número de pacientes atendidos nos últimos 3 meses? Discrimina-los por profissionais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao veículo da marca Iveco, modelo Tector 240 E 28, placas BRQ 0814, segue: 1) A caçamba fora comprada? Se sim, solicito Nota Fiscal da mesma. 2) Qual a sua espessura? 3) A caçamba está dentro da medida padrão do chassi do veículo? Se não, por quais motivos fora adquirida? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quem são os profissionais responsáveis pela manutenção mecânica preventiva de máquinas e veículos na frota da Municipalidade? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a quantidade de baterias que foram compradas para toda a frota de veículos do Município desde o período de janeiro de 2019 até a presente data? Solicito Notas Fiscais de todas as compras especificando o veículo correspondente. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação aos veículos da empresa Viação Santa Fé, segue: 1) A Municipalidade fiscaliza a manutenção da frota da empresa? Se sim, de que forma? 2) A Municipalidade no ato da Concessão do Transporte, exige idade média dos veículos? Se sim, qual? Se não, por quais motivos? 3) Por quais motivos os ônibus estavam com problemas nos dias 18 de setembro às 00:30 h, em frente à Escola Hilda Holtz de Carvalho, e no dia 16 de setembro às 13:51 h, na Avenida Papa João XXIII, conforme fotos em anexo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a empresa Viação Santa Fé, segue: 1) Nome dos motoristas que realizam transportes urbanos e suburbanos, com a respetiva linha; 2) Nomes dos monitores das linhas urbanas e suburbanas; 3) Cópia dos Certificados de Registro e Licenciamento dos veículos utilizados para o transporte urbano e suburbano dos alunos; 4) Está sendo informado mensalmente ao Executivo os pagamentos dos encargos previdenciários? Está adimplente? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação permanente e melhorias nas instalações elétricas da Feira Noturna. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito seja realizado juntamente com a secretaria competente seja realizada vistoria de esgoto doméstico descartado indevidamente, na Estrada Eunice Nunes de Almeida, Bairro Lavrinha. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza de matos e entulhos nas margens do córrego do Ribeiro na altura da rua Rosalina Maria, Bairro Jardim Bonanza e também na referida Rua a implantação de um ponto de ônibus do lado da placa " Pare ". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize as pinturas e manutenção nas quadras poliesportiva das EMEIEF Masajiro Ogawa e EMEIEF Saturnino Dias de Góes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente viabilize melhorias na E.M.E.E. Profª "Edna Aparecida Ferreira" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza do Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto ( Buracanã ), Jardim Primavera. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, notifique o proprietário da residência localizado na Rua João Batista de Carvalho, próximo ao nº 307, Nova Pilar III, para que providencie a retirada dos entulhos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente viabilize a readaptação de um enfermeiro e um ajudante para a E.M.E.E. Profª "Edna Aparecida Ferreira". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente viabilize a aquisição de um microônibus adaptado para os alunos na E.M.E.E. Profª "Edna Aparecida Ferreira". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias e manutenção na Rua Benedito Batista de Carvalho (rua 10a), no bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de alterar a lei orçamentaria anual de 2020, aumentando aproximadamente 5% do superávit que restará ao final do exercício financeiro de 2019 para as secretarias de esporte, lazer e juventude e secretaria de cultura e turismo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de criar um parque de recreação infantil, na área institucional localizada acima da Escola Estadual Cida Lacerda, ao lado do C.A.P.S. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade de interceder junto ao ITESP para regularização dos títulos de propriedades e imóveis nos bairros que ainda não tem documentação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize no Município a Campanha "Outubro Rosa", conforme a Lei nº 2.849/2013 de 31 de outubro de 2013. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção do Pórtico "Luiz de Carvalho", na entrada do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado uma nova pintura da sinalização de transito (faixas de pedestres) na Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Major Euzébio, perto da escola Odilon. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA RESPEITO A VIDA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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