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0025ª Sessão Ordinária

05/08/2025


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Ementa: Em relação à parte elétrica dos ônibus da empresa Estevam: 1) Qual foi a data da última manutenção elétrica realizada em cada ônibus da frota? 2) As manutenções elétricas estão sendo realizadas conforme o cronograma previsto pela empresa? 3) Quantos veículos estão apresentando falhas elétricas atualmente? 4) Quais são os números de frota e anos de fabricação dos ônibus afetados? 5) Qual o número da frota e o ano de fabricação dos ônibus?
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Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO ao esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com envolvimento de entidades associativas contra aposentados e pensionistas, que resultaram em descontos indevidos nos benefícios previdenciários de milhões de cidadãos brasileiros.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Dom José Carlos Aguirre, pelo menos em parte de sua extensão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a reconstrução da lixeira pública situada no Bairro da Paineira, nas proximidades da loja de materiais de construção e supermercado local.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a implantação de duas lombadas na Avenida José Rugine, Bairro Guaçuzal, na altura do número 770, em ambos os sentidos da via.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de pintura para adequada sinalização viária de solo na Rua Marcolino Gomes de Oliveira.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria competente, estude a possibilidade de melhoria na iluminação pública na Rua Hashiro Yamasaki, localizada no bairro Ayub I.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza do açude localizado na Praça de Lazer Eurídio José Domingues, no Bairro Reunidas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal a realização de um estudo de viabilidade para implantação de um ônibus temático de informação turística e cultural em nosso município, inspirado em projeto semelhante existente na cidade de Monte Sião - MG.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma calçada no Largo Justilino Norberto Vieira, localizado no cruzamento das ruas Maria Conceição Válio e Durvalino Costa e Silva, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico para avaliar a condição das árvores Cerejeiras da Avenida Papa João XXIII, promovendo, quando necessário, a substituição das árvores comprometidas por novas mudas da mesma espécie, bem como o plantio complementar de cerejeiras ao longo de toda a extensão da via, de forma a preencher as falhas existentes e preservar o simbolismo histórico-cultural da imigração japonesa no município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, instituindo o pagamento de um valor adicional, equivalente ao 13º, no cartão alimentação dos servidores públicos municipais, a ser creditado anualmente até o dia 20 do mês de dezembro.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Américo Brasiliense, localizada na região central do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza de um lote localizado na esquina da Rua Conceição D. dos Campos com a Rua Danieli Cássia Góes Murat, no Jardim Ipê.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de implantar uma canaleta de drenagem na Rua Coronel Batista, localizada na região central do município.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a reforma das lixeiras públicas existentes no Bairro Jardim Vitória, no nosso município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de planejamento e execução de sistema de escoamento de águas pluviais nos cruzamentos das Ruas Luiz Estevam de Oliveira, Benedito de Moraes Rosa e Bento Ferreira de Camargo, todas do Bairro Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a instalação de contentores grandes para coleta de lixo na Estrada Vitalino Gomes Ribeiro, no Bairro Ribeirão, e na Rua Gumercindo Pinho, no Bairro Turvo dos Antunes, localizadas na zona rural de nosso município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Avenida Antônio Lacerda.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua José Otávio da Silva, na altura do número 155, no Bairro Ayub I.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo, por meio do setor competente, visando o aumento do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, a fim de acompanhar o custo médio da alimentação básica no estado de São Paulo, conforme divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela de "Proibido Parar" em frente à garagem da residência localizada na Rua Jonas de Góes, nº 23, no Bairro Jardim Colinas, neste município.
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