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0022ª Sessão Ordinária

01/07/2025


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE PILAR DO SUL, CRIA O RESPECTIVO CONSELHO DELIBERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, elabore e envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda a isenção do pagamento do preço público do Sistema de Estacionamento Rotativo para os veículos que transportem pessoas com deficiência e/ou idosos, desde que devidamente identificados conforme a legislação de trânsito e estacionados em vagas exclusivas, limitando-se a 2 (duas) horas diárias de gratuidade.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a Lei Complementar nº 308/2018, que dispõe sobre os vales-transportes aos servidores públicos municipais, com o objetivo de contemplar os colaboradores que residem em um raio aproximado de até 10 km entre residência e local de trabalho.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, seja realizada a instalação de uma lombada ou lombofaixa em frente ao Centro Esportivo Municipal Valentim Godinho, localizado na Rua Genaro Samarco, Bairro Jardim Nova Pilar II.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente realize a instalação de tubulação para escoamento adequado das águas pluviais na Avenida José de Nóbrega, em frente ao comércio "Divino Açaí", com direcionamento do fluxo para o Córrego da Passagem, localizado em frente ao referido ponto.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada Gabriel Ferreira de Campos, no bairro Pombal, em atendimento às reivindicações dos moradores e visando melhorias na limpeza rural.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antonio Carvalho, em frente à Secretaria de Educação, no bairro Campestre I.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade da conclusão da Rua Pedro Batista, localizada no centro do município, atendendo às reivindicações dos moradores e à melhoria da infraestrutura urbana.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de iluminação pública no Bairro Chácaras Reunidas.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a implantação do Sistema DETECTA ou RADAR INTELIGENTE nas entradas e saídas do nosso município.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de Redutores de Velocidades na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, nos Bairros Pombal e Ponte Alta.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a efetiva distribuição das rações arrecadadas pelo Banco de Rações às associações de protetores de animais cadastradas, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.661/2022.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de promover uma campanha oficial de doação responsável de animais abandonados, em parceria com o Canil Municipal e com as associações de protetores dos animais do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a sinalização asfáltica (pintura de solo) no cruzamento da Rua Tenente Almeida com a Avenida Ivone Antunes de Campos.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de implantar uma ciclovia ao longo da Avenida José de Nóbrega, acompanhada de um projeto de paisagismo, o que incentivará o uso de transportes sustentáveis, promoverá a segurança dos ciclistas e valorizará o ambiente ao redor do córrego. A iniciativa também contribuirá para a qualidade de vida dos munícipes e fomentará a mobilidade urbana consciente.
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Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente, que realize um estudo técnico de viabilidade visando à liberação de conversão à direita com Sinal Amarelo Piscante, no cruzamento da Avenida Miguel Petrere com a Rua José Piloto.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, juntamente à Secretaria competente, realize um estudo visando à contratação de uma empresa de zeladoria urbana, com o objetivo de garantir a manutenção regular e eficiente dos espaços públicos do município.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, que, em conjunto com a Secretaria competente, realize estudos técnicos sobre as intervenções necessárias para a requalificação da área situada no Jardim Nova Pilar, bem como melhorias na Praça de Lazer João Monteiro de Almeida, incluindo a construção de calçadas, instalação de bancos, iluminação pública e paisagismo.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a reconstrução da lixeira pública situada na Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença, nas proximidades do antigo Matadouro Municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, realize estudo técnico com o objetivo de instalar placas de "Proibido parar e estacionar" na extensão da faixa amarela localizada em dois pontos específicos: na Rua Papa João e na via situada em frente à comunidade São Cristóvão.
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Ementa: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE ARMANDO NESTLEHNER
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE ROSSINI.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA IVETE ANTUNES DE OLIVEIRA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA BORGATTO.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VICENTE MARUM.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WAGNER LOURENZON.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER GILMAR GOIA HONÓRIO.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM COSTA VENÂNCIO SILVA.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZACARIAS GOMES FOGAÇA.
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Ementa: EMENDA com a finalidade de modificar o Projeto de Lei nº 27/2025, de 14 de abril de 2025
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Cabo César Júlio dos Santos, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), desenvolvido junto às escolas do município de Pilar do Sul.
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Frequência

ANDERSON TOMIO MAEDA
CLÁUDIO DE GOIS VIEIRA JÚNIOR
DANILO ROGÉRIO APARECIDO DE JESUS
ISABEL TAVARES DE CARVALHO RUGINE
JOÃO ANTONIO BRISOLA
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LAÉRCIO VIEIRA MAIA
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LURIAN GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO