Documento da ata |
---|
Matéria e resultado | Autoria |
---|---|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE PILAR DO SUL, CRIA O RESPECTIVO CONSELHO DELIBERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, elabore e envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda a isenção do pagamento do preço público do Sistema de Estacionamento Rotativo para os veículos que transportem pessoas com deficiência e/ou idosos, desde que devidamente identificados conforme a legislação de trânsito e estacionados em vagas exclusivas, limitando-se a 2 (duas) horas diárias de gratuidade. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a Lei Complementar nº 308/2018, que dispõe sobre os vales-transportes aos servidores públicos municipais, com o objetivo de contemplar os colaboradores que residem em um raio aproximado de até 10 km entre residência e local de trabalho. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, seja realizada a instalação de uma lombada ou lombofaixa em frente ao Centro Esportivo Municipal Valentim Godinho, localizado na Rua Genaro Samarco, Bairro Jardim Nova Pilar II. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente realize a instalação de tubulação para escoamento adequado das águas pluviais na Avenida José de Nóbrega, em frente ao comércio "Divino Açaí", com direcionamento do fluxo para o Córrego da Passagem, localizado em frente ao referido ponto. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada Gabriel Ferreira de Campos, no bairro Pombal, em atendimento às reivindicações dos moradores e visando melhorias na limpeza rural. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antonio Carvalho, em frente à Secretaria de Educação, no bairro Campestre I. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade da conclusão da Rua Pedro Batista, localizada no centro do município, atendendo às reivindicações dos moradores e à melhoria da infraestrutura urbana. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de iluminação pública no Bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a implantação do Sistema DETECTA ou RADAR INTELIGENTE nas entradas e saídas do nosso município. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de Redutores de Velocidades na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, nos Bairros Pombal e Ponte Alta. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a efetiva distribuição das rações arrecadadas pelo Banco de Rações às associações de protetores de animais cadastradas, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.661/2022. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de promover uma campanha oficial de doação responsável de animais abandonados, em parceria com o Canil Municipal e com as associações de protetores dos animais do município. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a sinalização asfáltica (pintura de solo) no cruzamento da Rua Tenente Almeida com a Avenida Ivone Antunes de Campos. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de implantar uma ciclovia ao longo da Avenida José de Nóbrega, acompanhada de um projeto de paisagismo, o que incentivará o uso de transportes sustentáveis, promoverá a segurança dos ciclistas e valorizará o ambiente ao redor do córrego. A iniciativa também contribuirá para a qualidade de vida dos munícipes e fomentará a mobilidade urbana consciente. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente, que realize um estudo técnico de viabilidade visando à liberação de conversão à direita com Sinal Amarelo Piscante, no cruzamento da Avenida Miguel Petrere com a Rua José Piloto. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, juntamente à Secretaria competente, realize um estudo visando à contratação de uma empresa de zeladoria urbana, com o objetivo de garantir a manutenção regular e eficiente dos espaços públicos do município. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, que, em conjunto com a Secretaria competente, realize estudos técnicos sobre as intervenções necessárias para a requalificação da área situada no Jardim Nova Pilar, bem como melhorias na Praça de Lazer João Monteiro de Almeida, incluindo a construção de calçadas, instalação de bancos, iluminação pública e paisagismo. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a reconstrução da lixeira pública situada na Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença, nas proximidades do antigo Matadouro Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, realize estudo técnico com o objetivo de instalar placas de "Proibido parar e estacionar" na extensão da faixa amarela localizada em dois pontos específicos: na Rua Papa João e na via situada em frente à comunidade São Cristóvão. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
Matéria e resultado | Autoria |
---|---|
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE ARMANDO NESTLEHNER Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE ROSSINI. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA IVETE ANTUNES DE OLIVEIRA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA BORGATTO. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VICENTE MARUM. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WAGNER LOURENZON. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER GILMAR GOIA HONÓRIO. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM COSTA VENÂNCIO SILVA. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZACARIAS GOMES FOGAÇA. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: EMENDA com a finalidade de modificar o Projeto de Lei nº 27/2025, de 14 de abril de 2025 Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Cabo César Júlio dos Santos, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), desenvolvido junto às escolas do município de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |