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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ÁREA INSTITUCIONAL - COMO PRAÇA JOSÉ DE MORAES ROSA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO

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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ESPECIFICA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE VICENTE TAVARES DE PROENÇA.

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Ementa: " Em relação a Lei nº 13.935/2019, que dispõe o atendimento de psicólogos nas escolas: 1) Esta Lei está sendo cumprida? 2) Se não estiver, porque não estão realizados esses atendimentos nas escolas?

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Ementa: " Sobre o Ofício nº 46/2023/CMPS (supressão das árvores em frente à Prefeitura): 1) Por que o referido ofício, protocolado em janeiro de 2023, ainda não foi respondido? 2) Qual a justificativa da supressão das árvores? 3) Quem deu autorização para realizar tal supressão? 4) Houve compensação com replantio dessas árvores? 5) Enviar cópia dos documentos de licença, compensação, autorização e pedido de supressão.

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Ementa: " Em relação a cobrança de custeio para serviços de iluminação: 1) Quais os bairros em que há a cobrança de custeio para serviços de iluminação? 2) O que seria esse serviço? Quais as atividades são custeadas por essa cobrança?

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Ementa: " Informações sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município: 1) Quem tem direito à isenção de IPTU em Pilar do Sul? Caso exista uma Lei específica para essa isenção, solicito uma cópia do mesmo. 2) Quais são as iniciativas que a Prefeitura está adotando em relação à isenção de impostos, especialmente em relação ao IPTU, no município? 3) Existe um prazo específico estabelecido para a apresentação da solicitação de isenção de IPTU? Em caso afirmativo, informar o prazo. 4) Em relação aos pedidos de isenção de IPTU solicitados pelos cidadãos, qual é o procedimento adotado pela Prefeitura para avaliar e processar essas solicitações? 5) Caso haja algum formulário específico para requerer a isenção de IPTU, solicito que seja anexado a este requerimento ou fornecido um link para download. 6) Caso não haja isenção de IPTU no município, há previsão de criação desse benefício? Se sim, enviar atual situação do projeto.

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Ementa: " Sobre os resíduos do lavador de autos descartados no esgoto, na garagem municipal: 1) Existe caixa de decantação com o tratamento correto dos resíduos oriundos da lavagem dos autos? 2) Quem é o responsável por fiscalizar o descarte do resíduo sólido e qual o destino do mesmo? 3) Não estando em conformidade com a legislação vigente a respeito deste material contaminante ao meio ambiente, qual o prazo para que seja regularizado tal problema? 4) Qual a Função da Sabesp nesta situação? Quais os procedimentos e orientações que a Sabesp tem feito para a Prefeitura? 5) Quanto as águas pluviais, do telhado e do piso, elas vão para a rede de esgoto também? 6) Houve Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a respeito desse assunto? Se sim, enviar toda documentação dos processos.

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Ementa: " Solicito informações sobre vale alimentação para atletas: 1) Existe atualmente algum projeto de lei sendo elaborado para instituir o vale alimentação para atletas? Em caso afirmativo, Informar o responsável pela elaboração desse projeto. 2) Qual o prazo estimado para a finalização do projeto de lei e o envio para a Câmara Municipal para apreciação? 3) Quais atletas serão contemplados pelo projeto de lei? Informar os critérios e requisitos para a concessão do vale alimentação, bem como a abrangência dos benefícios para os atletas.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Manege Equilibrium - Equitação e Salto e aos proprietários: José Paulino de Carvalho, Rita Proença Carvalho, Rene Carvalho, Nadia Carvalho, Maria Carolina Carvalho, Isabella Carvalho e Alvaro Joaquim de Carvalho, pela organização na III Etapa Regional Vale do Tietê - Abhir e à Família Carvalho, pela dedicação e desenvolvimento do hipismo em Pilar do Sul.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a continuação da canalização e realize a limpeza do Córrego do Araújo até a ponte da Rua João Ferreira de Campos, no bairro Santa Cecilia.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, solicite estudo da possibilidade para implantar redutor de velocidade na Estrada Reducino José Domingues, no bairro do Pinhal de Cima.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma guarita na Avenida Papa João XXIII, em frente a Praça Gabriel Válio, no Campo Grande.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma guarita no Bairro Guaçuzal, na altura da Rua Maria Conceição Ferreira.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao departamento competente, realize a limpeza do terreno público localizado na Rua Jamir de Almeida Bueno, próximo à Igreja São Bento, no bairro Jardim Pinheiro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na Estrada Antonia Rodrigues Machado, no Bairro do Sossego.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza das vielas localizadas entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Antônio Araújo, no bairro Jardim Marajoara.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza do lote público localizado na Rua Pedro José Paes, no bairro Jardim Esperança.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de promover a troca de todas as guaritas do Município de Pilar do Sul.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de adesão ao Curso de Cuidador de Idosos, junto ao Via Rápida da Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para instalação de guarita na entrada do bairro Jardim Vitória.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de faixa elevada na Rua Dom Lúcio Antunes de Souza, em frente à empresa Angelo Paiotti Materiais de Construção e ao Auto Posto Carvalho.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de retirada dos matos ao redor das plantas do canteiro e das plantas ao lado da pista de caminhada na Avenida Santos Dumont.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e restauração do Cristo no Bairro Jardim Ayub II.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação da placa da Rua Benedito de Oliveira Rosa Filho.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação e troca das placas do logradouros do bairro Jardim Panorama.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a instalação e implantação de lâmpadas de LED, na Praça de Lazer Avelino Bonifácio Vieira e na Praça de Lazer Margarida Fernandes, no Jardim Pinheiro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reforma de adaptação de algumas salas da Delegacia Geral de Polícia de Pilar do Sul, para que seja criada e implantada uma sala de acolhimento especial às mulheres e crianças vítimas de violência, denominada "Sala Silvana Jorge Bezerra".

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e poda das árvores em toda extensão do Estádio Municipal José Eugênio Pereira, na Rua Joaquim das Neves Lobo, no bairro Santa Cecilia.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize olimpíadas interescolares nas Escolas Municipais e Estaduais de Pilar do Sul.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize campeonato de categoria de base no município de Pilar do Sul.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a operação tapa buraco na estrada Benedito Antonio Brisola, nos bairros Pombal e Ponte Alta.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie o plantio de árvores frutíferas em todas as praças e ruas do município.

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