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Sessão Ordinária 0011-2023

18/04/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - OSVALDO SOARES DA SILVA
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Ementa: Em relação a Construção do Ecoponto: 1 - Quando será realizado as instalações do ecoponto? 2 - Existe algum projeto neste sentido?
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Ementa: Sobre a concessão de vale transporte aos funcionários públicos municipais que residem a mais de 10 (dez) quilômetros da sede do desempenho de suas funções dentro do âmbito do Município de Pilar do Sul para deslocamento "residência - trabalho" e vice-versa: 1) Qual o valor atual do vale transporte? 2) Quantos funcionários públicos recebem o vale transporte? Enviar listagem com a relação dos nomes.
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Ementa: Sobre o as obras no muro da escola Célia Antunes: 1) Qual porcentagem da obra foi concluída? 2) Será colocado grades no muro todo? 3) A obra está sendo fiscalizada pelo órgão competente? Se sim, quem é o responsável? E se não, por que?
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja promovida a coleta do lixo no período noturno no município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção da passarela que liga a Rua Hachiro Yamasaki, no Parque Ayub e a Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, no Jardim Bonança.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao departamento competente, realize a limpeza do espaço e manutenção dos aparelhos da Academia Ar Livre localizados na Rua Antônio de Almeida Rosa, no bairro Campestre I.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de uma entrada mais segura, isolando a entrada e saída dos estudantes da Secretaria na E.M.E.I. Professora Célia Antunes de Proença e na E.M.E.I.F. "Masajiro Ogawa".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada a implantação de serpentina em cima dos muros e o aumento da altura do portão da EMEI Professora Eleni Barros Trindade.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize a inclusão das VAN(s) de transporte escolar para poder usar as faixas amarelas na frente das escolas do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica na Rua Maria Conceição Válio, no Jardim Campestre.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente realize manutenção para zelar a área destinada ao projeto Pomar de Mata Atlântica na EMEI Célia Antunes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente realize a contratação do caminhão do "Cidade Limpa" para realizar a coleta de lixo volumoso e de entulhos para prevenção da dengue.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente transforme o terreno público atrás da APAE em uma praça ou área de lazer com academia ao ar livre.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente estude a possibilidade de implantar iluminação e câmeras de monitoramento dentro e em torno do cemitério João Batista.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente tome as devidas providências para a transformação do terreno público localizado no lote 4, quadra J-5, situado na Rua José Conhariki (antiga Rua 30) em uma área de lazer para a população.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente realize as devidas tomadas de providências para o recapeamento da rua Cândido Ayres, onde está localizada a entrada da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento da Av. Antonio Carvalho.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza da calçada na Avenida Antônio Lacerda, na Zona Industrial de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente providencie a coleta de lixo no bairro Ribeirão, de forma semelhante ao que é feito na zona urbana.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) solicite a implantação de sinalização sobre uma curva perigosa na rodovia SP-250.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize parceria com uma empresa para operar implantação de torre de cobertura de telefonia móvel no bairro Paineiras.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ARTIGO 98 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 127, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 377 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - "POUPATEMPO PILAR DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRCE DE OLIVEIRA MAIA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOSÉ PEREIRA
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Ementa: Em relação a Construção do Ecoponto: 1 - Quando será realizado as instalações do ecoponto? 2 - Existe algum projeto neste sentido?
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Ementa: Sobre a concessão de vale transporte aos funcionários públicos municipais que residem a mais de 10 (dez) quilômetros da sede do desempenho de suas funções dentro do âmbito do Município de Pilar do Sul para deslocamento "residência - trabalho" e vice-versa: 1) Qual o valor atual do vale transporte? 2) Quantos funcionários públicos recebem o vale transporte? Enviar listagem com a relação dos nomes.
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Ementa: Sobre o as obras no muro da escola Célia Antunes: 1) Qual porcentagem da obra foi concluída? 2) Será colocado grades no muro todo? 3) A obra está sendo fiscalizada pelo órgão competente? Se sim, quem é o responsável? E se não, por que?
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO