_

  2. Página Inicial
  3. Busca de Proposituras
  4. Projeto de Lei 0018-2023

Projeto de Lei 0018-2023

Situação:
Data início tramitação:
07/03/2023
Data final tramitação:
18/04/2023
Número protocolo:
0107-2023
Data protocolo:
07/03/2023 13:26
Quorum:
Dois Terços
Processo de Votação:
Nominal
Documento vinculado:
0044-2023 - Pareceres - 0031-2023 - Pareceres - 0001-2023 - Pareceres - 0022-2023 - Autógrafos - 3736-2023 - Leis Ordinárias
Legislatura:
LEGISLATURA 2021 - 2024
Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0005-2023
Sessão Ordinária 0011-2023
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - "POUPATEMPO PILAR DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:

Executivo

Documentos:
projeto_lei_18.pdf

Número Data Assunto Arquivo
Recebido do Executivo 0065-2023 23/03/2023 Em resposta ao Ofício 291/2023/CMPS

Número Data Assunto Arquivo
Ofício Enviado 0291-2023 17/03/2023 Solicita documentos sobre o Projeto de Lei nº 18/2023 conforme abaixo: 1) Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes (artigo 16, inciso I, LRF); 2) Declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias (artigo 16, inciso II, LRF).