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Ementa: " Sobre o Protocolo nº 8326/2022: 1) Qual o deferimento e providência a respeito do protocolo supracitado?

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Ementa: " Sobre o Plano Diretor local. 1) Como estão os trabalhos referentes ao plano diretor local? 2) Qual a previsão do término? 3) Qual o projeto e definições para áreas de expansão urbana?

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Ementa: " Sobre o condomínio Reserva Colinas: 1) Quais são os requisitos necessários e que estão em pendência para a emissão do "Habite-se"? 2) Existe alguma outra pendência externa, com outros órgãos a ser relatada? Se sim, qual?

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Ementa: " Sobre as áreas de risco do município: 1) Há mapeamento realizado pela Defesa Civil? 2) Quais as áreas de risco no munícipio? 3) Enviar laudos e mapas das áreas de risco do município.

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Ementa: " Sobre mapeamento da área industrial do município: 1) Há mapeamento da zona industrial? Se sim, mandar cópia do mapa da zona industrial. 2) Se não houver mapeamento, quando será providenciado tal? Houve contratação de empresa privada para realizar? 3) Quais são os terrenos disponíveis para concessão?

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Ementa: " Sobre a empresa de paletes do Sr. Nivaldo Bueno (foto anexo): 1) Enviar cópia da carne de IPTU do lote 10, quadra 12, do Bairro Chácaras Reunidas (Rua Benedito Gomes de Almeida). 2) Há alvará de funcionamento da empresa de paletes do Sr. Nivaldo Bueno? Se sim, enviar cópia. 3) Qual servidor liberou alvará para empresa? 4) O que a lei diz sobre o zoneamento da rua Benedito Gomes de Almeida, no Bairro Chácaras Reunidas? 5) Existe licenciamento Ambiental da empresa fornecido pelo município ou CETESB? Se sim, enviar cópia.

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Ementa: " Sobre o imóvel localizado na rua Major Euzébio de Moraes Cunha, esquina em frente ao Supermercado Economix: 1) O referido imóvel está alugado para o Poder Público? 2) Se sim, qual valor do aluguel? 3) Por quanto tempo será utilizado o referido imóvel? 4) Enviar cópia do contrato.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anderson Luiz Secretário de Governo e aos servidores da secretaria, Segurança Comunitária e Trânsito (SEGTRAN).

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: Sr. Cleiton Soares da Silva, Sra. Jessica Kimie Kurosak, Sr. Leandro José Mendes, Sra. Noemia Ferreira de Brito, Sr. Anibal Guedes Correa, Sra. Beatriz Dias de Almeida, Sra. Bianca Cristina Almeida Silva, Sra. Daviane Suelen Soares de Flores, Sra. Eliana Maria de Almeida Martins, Sra. Eunice Gomes Demetrio, Sra. Gabriela Vitoria Vieira de Paula, Sr. Jociel Gomes de Oliveira, Sra. Karen da Silva, Sra. Leticia Lopes Fogaca, Sr. Lucas Saraiva de Macedo, Sr. Marcos José da Silva, Sra. Maria Lucia Soares da Silva, Sra. Marlene Maria Claudino da Silva, Sr. Matheus Ivanov Carvalho, Sra. Rosana Ribeiro Barison, Sra. Sheila Candida Sojo Pardim, Sra. Taynara Krisse Furquim Pereira, Sra. Valdineia de Jesus Nunes dos Santos Santos e Sra. Vanilda Coelho da Silva que realizam um trabalho com maestria no município.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Integração Social de Pilar do Sul.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Senhor Eduardo Oliveira dos Santos Júnior, à Arquiteta Senhora Talita Peixoto dos Santos, e toda equipe da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a distribuição, para as mulheres que fazem pré-natal nas UBS do município, a vacina Matergan para gestantes com fator RH negativo e sem condições financeiras para adquirir essa medicação.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a pavimentação da Avenida Ivone Antunes de Campos, no trecho entre a Rua Padre Vicente Gaudineri e a Rua José Martins Peches.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize recapeamento asfáltico na Rua Ferdinando Virgili, no bairro Santa Cecília.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, viabilize o recapeamento asfáltico em todas das ruas dos bairros Jardim Pinheiro e Jardim Bonanza.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e a abertura de passagem para pedestres e que ligue a Rua Sebastião de Toledo à Avenida Antônio Lacerda.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, adote as providências legais e necessárias para a aquisição de um gerador de energia elétrica para cada posto de saúde de nosso município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma lombada na Avenida Antonio Lacerda, próximo a serralheria Shalon, do lado oposto da via.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize reparação asfáltica na Rua Alfredo Ferreira dos Santos, 278 (esquina), no bairro Jardim Campestre I.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize roçada na calçada da Rua Alfredo Ferreira dos Santos, altura do número 256, no bairro Jardim Campestre.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realização de manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulhos em toda a extensão da estrada Presbítero Noé Dias de Oliveira, no Bairro da Paineira.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize manutenção e obras de infraestrutura na estrada Zacarias Antunes de Proença, no bairro do Caxangá.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a construção de calçadas, ao menos com revestimento cimentício, ao entorno do Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), localizado na rua José de Goes Vieira, no Jardim Primavera.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a construção de banheiros no Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto, Jardim Primavera.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize processo licitatório para concessão de terrenos na zona industrial.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção asfáltica e melhorias no escoamento de águas pluviais nas seguintes vias públicas: Rua Josefa da Silva Guerra Maia, Rua Genésio Rolim de Gois e Rua Cândido Urias de Moura, próximos a Praça de Lazer Ademir de Moraes Rosa Júnior, no bairro Jardim Marajoara.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, providencie a contratação de uma fonoaudióloga para atender nas UBS do município, realizando atendimentos aos pacientes encaminhados pelos especialistas.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize melhorias com patrol e pedras na Estrada Francisco Gomes dos Santos (que dá acesso a Água Santa), no bairro Morro Grande.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza e manutenção da Praça de Lazer Ademir de Moraes Rosa Júnior, no bairro Jardim Marajoara.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize melhorias de infraestrutura no bairro Jardim Vitória, como: iluminação pública, guias, sarjeta e asfalto.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, implante redutores de velocidade próximos a ponte estreita e a escola EMEIEF Masajiro Ogawa, localizada na estrada José de Almeida Rosa, no bairro Pinhalzinho.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - "POUPATEMPO PILAR DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2020.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

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