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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O PROGRAMA PILAR DO SUL UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MARIA SPIRANDELI JODAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por que os veículos que prestam o serviço de transporte público escolar não estão identificados na lateral com a palavra "Escolar", conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)? 2) Os veículos que atualmente executam o transporte público de escolares, de modo terceirizado ou não, contam com os requisitos do artigo 136 do CTB? Se não, quais faltam e quando serão sanadas as possíveis irregularidades. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quando há venda de imóveis entre particulares (loteadores ou não) em sistema de parcelamento, qual o critério - atual -adotado pela Prefeitura para se estabelecer o fato gerador do ITBI: a data do contrato com a loteadora, a data da lavratura da escritura ou data do registro da escritura na matrícula? 2) Se for data do contrato ou lavratura da escritura estão sendo cobrados juros de mora e/ou outros custos por suposto atraso no recolhimento do imposto? Ou seja, está sendo cobrado de modo retroativo? Quais? 3) Nos loteamentos: Ayub II, Altos de Pilar, Reserva dos Carvalhos e Kanayama foi aplicado o critério de fato gerador a data do contrato entre particulares ou da lavratura de escritura, de modo retroativo? Se sim, para todos compradores ou houve mudança no critério da Prefeitura ? Quando (data) ocorreu a mudança no entendimento? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulho em toda extensão da estrada Gumercindo Pinho, no bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie manutenção da via e da ponte da Estrada Ovídio José da Silva, no Bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie manutenção das ruas adjacentes à estrada Presbítero Odair de Góes Vieira, no Bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie instalação de guarita na Rodovia José de Carvalho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente, realize elaboração de projeto para a construção de um novo prédio para de sede do CAPS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize operação tapa buraco na Rua Maximino Adelino Anhaia, no bairro Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente, realize a reforma da quadra esportiva, no bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente, realize a reforma e revitalização da área de lazer próxima ao barracão do Jorge, no bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize estudo para implantação de postes com iluminação na rua Geronimo Rafael Arcanjo, nº 400, bairro Jd. Cananeia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a Operação Tapa Buraco em toda extensão da Estrada Vicinal Benedito Antônio Brisola, bairro Pombal e Ponte Alta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie - junto ao departamento competente - os seguintes serviços: a) Instalação de mureta de proteção ("guard-rail") na Rodovia José Waldemar Mazzer, para proteção dos motoristas e moradores que utilizam a importante via. b) Asfalto nas ruas da área industrial, pois ainda há vias sem o devido pavimento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie reforma e ampliação da guarita da Avenida Miguel Petrere, em frente à Escola Especial. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção da Estrada Kiyokatu Yamanaka, no Bairro do Turvinho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente realize melhoramentos com máquina Patrol e distribuição de pedregulhos, na Rua Zulmira de Almeida de Carvalho, no bairro Jardim Campestre I. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS CARDOSO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS TADEU SATTIN RODRIGUES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO LUCIO BRAGANÇA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAZUO TOYODA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISCIPLINA A PODA, O TRANSPLANTE E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a empresa SABESP, liderada pelos Sr. Edson Assuncim e toda sua equipe, parabenizamos pelos serviços prestados no município de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quando há venda de imóveis entre particulares (loteadores ou não) em sistema de parcelamento, qual o critério - atual -adotado pela Prefeitura para se estabelecer o fato gerador do ITBI: a data do contrato com a loteadora, a data da lavratura da escritura ou data do registro da escritura na matrícula? 2) Se for data do contrato ou lavratura da escritura estão sendo cobrados juros de mora e/ou outros custos por suposto atraso no recolhimento do imposto? Ou seja, está sendo cobrado de modo retroativo? Quais? 3) Nos loteamentos: Ayub II, Altos de Pilar, Reserva dos Carvalhos e Kanayama foi aplicado o critério de fato gerador a data do contrato entre particulares ou da lavratura de escritura, de modo retroativo? Se sim, para todos compradores ou houve mudança no critério da Prefeitura ? Quando (data) ocorreu a mudança no entendimento? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por que os veículos que prestam o serviço de transporte público escolar não estão identificados na lateral com a palavra "Escolar", conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)? 2) Os veículos que atualmente executam o transporte público de escolares, de modo terceirizado ou não, contam com os requisitos do artigo 136 do CTB? Se não, quais faltam e quando serão sanadas as possíveis irregularidades. Clique aqui para mais detalhes |
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