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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS COM AS FUNÇÕES E/OU CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES OS INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS ORIUNDOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO SOARES DA ROSA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE HELENA ANTUNES DOS SANTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N° 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente a necessidade de viabilizar a construção da sede própria do Conselho Tutelar no terreno público localizado na Rua Alexandrina Alves da Silva, no Bairro Santa Cecilia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza na calçada ao entorno do Estádio Municipal "José Eugênio Pereira", mais precisamente na Rua Joaquim das Neves Lobo, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a implantação de um sarjetão de concreto no final da Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho divisa com a Rua João Batista Ribeiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma parceria com o Banco de Olhos de Sorocaba (B.O.S.) para o atendimento de pacientes pela sua Unidade Móvel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua José Braga Sobrinho com a Rua Dom Lúcio Antunes de Souza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto à Secretaria competente, providencie o fechamento com muro ou alambrado no entorno do cemitério Jardim das Acácias. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a manutenção, como pintura em estruturas de bancos, do palco e de placas na Praça Coronel Fernando Prestes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção da pintura de faixas de pedestres e de placas de sinalização nas ruas centrais e principais vias do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize o conserto e os reparos necessários no muro da Escola Municipal "Saturnino Dias de Goes", localizada no Bairro Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantação de vagas de embarque e desembarque de estudantes na Rua Pedro Heleodoro Pinto, mais precisamente em frente a E.E. "Profª Maria Aparecida Rechineli Modanezi, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 17 DE MARÇO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BENEDITO DE GÓES - DITO PATO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA CLARICE PEREIRA DOS SANTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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