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Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DESTINADA AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BENEDITO DE GÓES - DITO PATO

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Ementa: INSTITUI A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CREDITÍCIAS DE DISPONIBILIZAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS AOS CLIENTES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MADALENA MARIA DE JESUS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA CLARICE PEREIRA DOS SANTOS

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Ementa: 1) Quais foram as verbas públicas municipais ou não, oriundas de emendas parlamentares ou não, destinadas à Santa Casa de Pilar do Sul (excetuando o convênio para atendimento médico), nos anos de 2018, 2019 e 2020? Enviar em forma de relatório com data de liberação, valor total, origem (municipal ou emenda), e objeto (obra, equipamento) discriminado. 2) Se positivo o item 1, como se estabeleceram as contratações nas obras: a) Se por licitação (especificar modalidade) ou compra direta? b) Há orçamentos prévios? c) Por fim, houve concorrência? d) Enviar cópias dos procedimentos (Processos de Compra) 3) No caso de contratação de obras com verba pública existem, nos contratos com as construtoras e empreiteiras, cláusulas prevendo normas de segurança dos trabalhadores? Quais normas de trabalho e segurança os contratados estão seguindo?

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Ementa: " Tendo em vista que o ofício-resposta 22/2020 ao requerimento 02/2020 está insuficiente sobre as indagações do Convênio em vigência entre a Municipalidade e a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul no período do primeiro semestre de 2019, segue: 1) Não foi enviado relatório de atendimento no setor de Pediatria no 1º semestre de 2019, com data, nome do paciente e médico. Caso entenda-se que a identificação do paciente seja sigilosa, pode ser suprimido o nome incluindo-se apenas as iniciais. Porém, em nada altera a obrigação de informar data e nome do médico com seu CRM. 2) Apesar de ter sido informado os números de partos no 1º semestre, não foi especificado se houve atendimento do médico pediatra in-loco. Portanto, requer-se (novamente): Qual o número de partos que foram realizados neste período nos quais houve atendimento do profissional médico pediatra? E quais não houve participação do médico pediatra? Relatar com a data e nome dos profissionais que atenderam. 3) Apesar de ter sido informado o custo, não foi enviado relatório afirmando se eram plantões ou não. Relatório com data, nome e CRM do médico pediatra, valor cobrado, plantão ou não. Totalize por plantões e outros. 4) Também não foi informado a identificação dos profissionais contratados pela terceirizada, portanto requer-se (novamente): Há alguma empresa que recebe por esses atendimentos realizados? Se sim? especificá-las com os respectivos C.N.P.Js., NOME e C.R.Ms. dos profissionais contratados.

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Ementa: " Tendo em vista o ofício 791/2019 em resposta ao Requerimento 265/2019 estar insuficiente, em relação ao indagado, apesar do claro interesse público não coberto pelo sigilo de informações de caráter pessoal, requer-se - novamente - as informações: 1) Lista de servidores da pasta de educação que estão incursos em processos administrativos ou sindicância. a) Se tais informações forem consideradas sigilosas pelo Executivo, enviar cópia do Decreto ou Portaria com o fundamento do sigilo. 2) Lista dos servidores, da educação, que estão afastados de suas funções, incluindo motivo e por quanto tempo; a) Se tais informações forem consideradas sigilosas pelo Executivo, enviar cópia do Decreto ou Portaria com o fundamento do sigilo. 3) Se há servidores afastados e/ou suspensos: a) quais servidores estão respondendo pelas funções do, ora, afastado; b) Se tais informações forem consideradas sigilosas pelo Executivo, enviar cópia do Decreto ou Portaria com o fundamento do sigilo; c) quais são os requisitos no processo para escolha desses substitutos; d) haverá outro processo de escolha, tal como atribuições, concursos, ou outros; e) Estão sendo chamados os aprovados no último concurso, se não porquê

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Ementa: 1) Qual a posição do executivo referente a indicação número 522/2019, que trata do sobre show gospel na Feaps 2020?

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Ementa: 1) Qual a providencia será tomada em relação aos protocolos em anexo do presente requerimento? 2) Existe uma data especifica para resposta? Se sim, por favor informar através da resposta do presente requerimento.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza do terreno ao lado da Praça do Jardim Ipê.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado melhoramentos com máquina patrol e distribuição de pedregulho - Bairro da Lavrinha referência antiga fábrica de telha do Felipe Yasuda.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a distribuição de pedregulho na Estrada Marcolino Gomes Rodrigues, Bairro Pombal.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize mutirão com máquina patrol, carregadeiras e caminhões para a distribuição de pedregulhos e limpeza das ruas do bairro Jardim Panorama.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado da quadra poliesportiva "Alcides Gusmão Romero", no bairro Jardim Cananéia.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, a possibilidade de colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua Marcolino G.de Oliveira, no Bairro Campestre II, do lado do campo de futebol.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de iluminação pública na Rua Kinkite Shimomoto em frente ao número 845, no bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, providencie o conserto do buraco no asfalto que se encontra na Rua Parígino Menezini, no Bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza de toda extensão do córrego do peixinho.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza do terreno público ao lado da nova escola, no bairro Jardim Esperança II.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, a possibilidade da limpeza do entorno da placa indicativa da Av. Santos Dumont e providencie a instalação de placas aéreas informativas no trecho próximo à rodovia Nestor Fogaça, indicando os principais pontos de utilidades públicas.

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Ementa: ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 03 DE MARÇO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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