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Requerimento 0027-2020

27/02/2020 Situação: Aprovado

Data início tramitação:
27/02/2020

Subtipo do documento:
Solicitação

Quorum:

Processo de Votação:

Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0005-2020

Regime de Tramitação:

Ementa:
1) Quais foram as verbas públicas municipais ou não, oriundas de emendas parlamentares ou não, destinadas à Santa Casa de Pilar do Sul (excetuando o convênio para atendimento médico), nos anos de 2018, 2019 e 2020? Enviar em forma de relatório com data de liberação, valor total, origem (municipal ou emenda), e objeto (obra, equipamento) discriminado. 2) Se positivo o item 1, como se estabeleceram as contratações nas obras: a) Se por licitação (especificar modalidade) ou compra direta? b) Há orçamentos prévios? c) Por fim, houve concorrência? d) Enviar cópias dos procedimentos (Processos de Compra) 3) No caso de contratação de obras com verba pública existem, nos contratos com as construtoras e empreiteiras, cláusulas prevendo normas de segurança dos trabalhadores? Quais normas de trabalho e segurança os contratados estão seguindo?

Justificativa:

Documentos:
requerimento_27.pdf