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Sessão Ordinária 0044-2019

17/12/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Há previsão de criação do Fundo Municipal de Desporto e Lazer, sugerido mediante indicação nº 512/2019. 2) Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?
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Ementa: 1) Quantas ambulâncias são utilizadas atualmente pela Santa Casa? 2) Se as ambulâncias atendem casos de emergências e urgências?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para conceder um aumento no Vale Alimentação para 2,00 V.R.M., para o exercício de 2020.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol em estrada rural (sem denominação) do bairro Pinhal de Cima, nas imediações da propriedade do Sr. Betão.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo para construção de um banheiro de acordo com a normas da ABNT, com acessibilidade para portadores de deficiência na Praça Coronel Fernando Prestes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar um Campeonato Pipa.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo para a implantação de redutores de velocidade na principal via de acesso ao bairro do Chapadão.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado uma notificação ao proprietário para providenciar o conserto da calçada próxima a casa de número 64, Rua Américo Brasiliense.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para o setor competente viabilize junto ao D.E.R. melhorias na sinalização no trevo situado na Rodovia Nestor Fogaça (SP 250), que dá acesso ao bairro Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de braço de luz em alguns pontos na pista de caminhada localizada na Avenida Santos Dumont.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a pintura de solo com demarcações de estacionamento para veículos e motos na Rua José Martins Peches, mais especificamente no trecho compreendido entre a Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Antonio Paulista, no Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado reparo dos azulejos da fonte na Praça Coronel Fernando Prestes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a reforma da pista de skate localizada na Praça Aparício Cerqueira, no bairro Santa Cecília.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Válio e da Rua Júlio Prestes de Albuquerque, Bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito juntamente com o setor responsável, para que feche o lote público localizado na Rua Durvalino Costa e Silva próximo ao número 680.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação das Causas dos Animais abandonados, do Município de Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Leonel Aparecido Veríssimo Vieira, ao Diácono Tarcísio de Moraes Rosa e aos festeiros, Vanderli Ribeiro dos Santos, Airton Ribeiro de Carvalho, Maria Luiza Pedroso Lopes, Narciso Lopes, Silvana da Costa Custódio Cruz e Laura Maria da Silva Chicuta.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ATA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2018 REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE USO OU MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DIRECIONADAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DEZEMBRO VERDE CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS PÚBLICO, LOCALIZADOS NA ZONA INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação das Causas dos Animais abandonados, do Município de Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Leonel Aparecido Veríssimo Vieira, ao Diácono Tarcísio de Moraes Rosa e aos festeiros, Vanderli Ribeiro dos Santos, Airton Ribeiro de Carvalho, Maria Luiza Pedroso Lopes, Narciso Lopes, Silvana da Costa Custódio Cruz e Laura Maria da Silva Chicuta.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO