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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI 2.651, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE SETEMBRO, COMO DIA DO JIU-JITSU NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - EMILIA MARIA VIEIRA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há normas procedimentais direcionadas aos médicos que atendem na Santa Casa e Postos de Saúde referente ao atendimento e aos exames necessários para pacientes com traumatismo craniano e quadros alérgicos ? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Foi realizada a campanha de vacinação antirrábica no ano de 2019? Se sim, em qual período? 2) Se não, por quais motivos e se há previsão de realizar a campanha ainda no ano de 2019? Solicito cronograma. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia na íntegra do Processo Administrativo que investiga o uso indevido do veículo marca Fiat, modelo Uno, placa DKI 0031, incluindo imagens com fotos e vídeos internos e externos do local 2) Caso não haja imagem até o momento, a Prefeitura já requereu as mesmas junto a empresa? Se não, por quais motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais os condutores autorizados para usarem os veículos do setor de Zoonoses, no período do ano de 2017 até a presente data? Solicito relação com nomes e respectivas funções. 2) Cópia das notas fiscais de abastecimento de combustíveis de todos os veículos que são utilizados pelo setor de zoonoses, no período de janeiro de 2017 até a presente data. 3) Cópia dos extratos dos cartões de combustíveis dos veículos do setor de zoonoses, no período de janeiro de 2018 até a presente data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Houve patrocínio do futebol de campo no período de 2018 a 2019, se sim, quanto? 2) Houve cessão do campo para campeonatos particulares? Quais campeonatos? Quais times participaram. 3) Houve campeonatos organizados pela administração pública? Quais times participaram. 4) Nesses campeonatos houve o pagamento de taxa? Qual taxa? Qual o valor? Quais times pagaram? 5) Qual o destino dada as verbas? 6) Solicito cópia dos comprovantes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe limite e valor nos cartões de combustível para os veículos da saúde? Se sim, qual o valor? Favor informar os veículos e os limites de cada. 2) Cópia do extrato do cartão de combustível dos veículos da saúde, desde quando se iniciou seu uso. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe alguma programação para ser executada no setor de esporte? Se sim, qual? E qual será o gasto. 2) Notas fiscais de todos os gastos de 2017 até a data de hoje do setor de esportes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Relação dos processos judiciais (vigentes ou encerrados de 2018 até a presente data) em que consta a prefeitura e incluindo o número do processo, nome das partes e valor da condenação, e se já foi pago ou não para os servidores ou ex-servidores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) A loja Esporte Eldorado patrocinou algum campeonato no município? Se sim, quando? 2) Houve cobrança de taxa de inscrição? Quais taxas? Qual o valor arrecadado? 3) Qual o valor do patrocínio? 4) Se houve patrocínio, o que foi feito com o valor arrecadado? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia da lista dos inativos que não receberão mais a complementação. 2) Cópia da lista de todos os servidores, inativos ou pensionistas que receberam a notificação até a presente data em relação ao recebimento da complementação (05/09/2019). 3) Houve alguma notificação oficial aos mesmos em relação ao corte da complementação? Se sim, enviar cópia do comprovante. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) O imóvel alugado conforme contrato nº 69/2019 com esta Municipalidade está sendo utilizado conforme sua finalidade? 2) Houve a mudança parcial ou total da Secretaria de Cultura e Turismo no imóvel? Se não, por quais motivos? 3) O prazo de seis meses será respeitado ou há previsão de prorrogação? Se sim, quais os motivos? 4) Enviar fotos internas do imóvel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantidade de computadores disponíveis para os alunos da EMEI Profª Hilda Holtz Carvalho? 2) Desse total quantos estão em condições de uso e quantos se encontram inutilizáveis? 3) Há algum professor devidamente capacitados para ministrar aulas de informática nessa escola? Se sim, citar nome do profissional. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Bairros Futebol Clube (A.B.F.C.). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a instalação de cobertura para despedida no Cemitério Jardim da Acácias. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da iluminação pública na Estrada José Flora, no bairro do Chapadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral na rodoviária. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de indicar um fiscal para atender exclusivamente a secretaria do meio ambiente. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a pintura de sinalização de solo com a escrita de alerta de área escolar, próximo da Escola Professora Aparecida Maria da Silva Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de designar um ajudante geral para o setor de transporte para a saúde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de melhoramento com pavimentação asfáltica em todas as ruas do Jardim Pinheiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize uma campanha de castração de cães e gatos, principalmente os que estão abandonados em ruas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente realize um estudo para a implantação de redutores de velocidade na principal via de acesso ao bairro do Chapadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza no Córrego do Araújo, na área situada ao lado da E.E. Profª Maria Ap. Rechinelli Modanezi, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a retirada dos bancos de cimento que se encontram no Parque da Água Santa e a colocação dos mesmos na Praça de Lazer "Margarida Fernandes", situada no bairro Jardim Pinheiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente realize o plantio de gramas e arbustos em toda a área do jardim da Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize operação tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Miguel Petrere, no bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a operação tapa buracos na Rua Bento Ferreira de Camargo, na altura do número 4, na mesma rua na altura do número 165 tapar buraco e consertar da guia quebrada, Bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de braços de luz nos postes da Av. Ivone Antunes Campos entre as ruas paralelas Padre Vicente Gaudineri, Abílio Batista e Isaura Costa e Silva localizadas no centro e Bairro Santa Helena. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de criar um projeto de Lei que viabilize o Pró-labore a Policia Militar da Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente viabilize a manutenção dos 24 computadores e também a contratação de um professor de informática na EMEF Prof.ª Hilda Holtz Carvalho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol, distribuição de pedregulhos e poda de árvores na estrada Antonia Rodrigues Machado (PLS 1001-R), no bairro do Sôssego. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria de Governo, Segurança Comunitária e Trânsito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria de Governo, Segurança Comunitária e Trânsito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 158, § 1º, 202, E TABELA 3-VI, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Clique aqui para mais detalhes |
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