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Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2017 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Tendo em vista o disposto no artigo 55, da Lei Municipal 659/85, qual a determinação do Poder Executivo ao setor de fiscalização no modo de proceder as notificações de infrações ao Código de Posturas (Lei 659/85)? Se verbal ou escrita? Há formulário específico? 2) Houve notificações de empresas e/ou particulares sobre publicidades em postes de iluminação após a data de 10/07/2019? Se sim, quais não foram regularizadas e acabaram autuadas? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Está havendo repasse para a cooperativa Comarps? 2) Se sim, enviar cópia na integra dos documentos do repasse entre a prefeitura e a Comarps. 3) Cópia na íntegra do contrato entre a Comarps e a Prefeitura. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual é o procedimento para executar serviços de máquinas em propriedades privadas? 2) Existe regimento para tal ação? 3) A máquina da foto em anexo pertence a municipalidade? 4) Se sim, qual o serviço foi realizado nesta ocasião na propriedade particular na Rua Amador Bueno, na altura do número 500? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia na integra do P.A que contempla a reforma do Ginásio de Esportes Pedro Batista? 2) Qual a previsão do termino da obra? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por quais motivos ainda não foi enviada a esta Casa de Leis a resposta do oficio nº 338/2019/CMPS protocolado sob nº 4448/2019 em 10 de Julho de 2019 nesta Municipalidade? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Está sendo realizado estudos para a elaboração de um novo plano diretor, haja vista que o plano atual é datado do ano de 2005? 2) Se sim, qual o cronograma da finalização do mesmo? 3) Se não, qual a previsão de início de elaboração de um novo plano diretor? Solicito cronograma. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes do 2º quadrimestre do ano de 2019. 2) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos das secretarias nesses períodos? 3) Houve alterações nos valores dos mesmos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 2º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2019, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Com relação a resposta do item 2 do requerimento 169/2019, enviar relação por CNPJ e nomenclatura da instituição mês a mês, de modo sintético sem ser a operação por aplicação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria de Governo, Segurança Comunitária e Trânsito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a operação tapa buracos na Rua Kenkiti Shimomoto, próximo ao número 814, Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro mais precisamente em frente a E.M.E.I Profª "Terezinha Maria Proença Yasuda". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a criação de um "Centro de Referência para Saúde da Mulher". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a pintura de faixas individuais para veículos, na rua Elias Válio iniciando na frente da casa de número 399 até próximo a igreja Presbiteriana Independente Central. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente viabilize a implantação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, mais precisamente nas imediações da estrada Vitalino Gomes Rodrigues, no bairro do Ribeirão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a implantação de uma lixeira suspensa na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, altura do Km 1,6, no bairro do Ribeirão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a retirada da academia ao ar livre e manutenção do campo de futebol na Praça de Lazer "Felipe Santos Correa", situada no bairro Nova Pilar III. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a reparação asfáltica na Rua Coronel Batista em frente ao número 146, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza no lote público situado na Rua Paulina Emília Vieira, esquina com a Rua Ludgero Costa e Silva. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a operação tapa buracos na esquina da Rua Ludgero Costa e Silva cruzamento com a Rua Pedro de Góes Vieira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize o retorno dos estacionamentos da Zona Azul nas ruas centrais do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a viabilidade de criação de um Regime Próprio de Previdência Social aos servidores municipais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a colocação de gabiões de pedra no Córrego da Passagem, na Avenida José de Nóbrega, altura do nº 1020. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de guard rail nos trechos mais perigosos da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo para a implantação do Programa REFIS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a retirada de entulhos e lixos que estão acumulados no início da estrada Eunice Nunes de Almeida (PLS 030), no bairro da Lavrinha. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de um banheiro químico na área onde se encontra os aparelhos do playground da Casa do D.E.R., atualmente sendo utilizada pela Secretaria de Saúde (Setor de Ambulâncias). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de câmeras de monitoramento nas imediações da Escola Estadual Profª Maria Aparecida Rechinelli Modanezi, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de transferência da parada dos ônibus dos estudantes para as imediações do Terminal Rodoviário "Antonio José da Silva". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 271/2013, 273/2013, 279/2014, 282/2013, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019, 314/2019 E 315/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 158, § 1º, 202, E TABELA 3-VI, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 271/2013, 273/2013, 279/2014, 282/2013, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019, 314/2019 E 315/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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