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Ementa: Em relação ao cadastro imobiliário 7444, tendo como contribuinte "Patrimônio Municipal" e compromissário "Silvio Batista Filho": 1) Como está o processo de regularização fundiária do referido cadastro? 2) Existe algum cronograma de investimento em infraestrutura? 3) Quais são os próximos passos previstos para a regularização fundiária do cadastro imobiliário 7444? 4) Quais são os principais desafios enfrentados para a conclusão do processo de regularização fundiária? 5) Qual é a estimativa de tempo para a conclusão total da regularização fundiária e a implementação da infraestrutura?

Ementa: Com relação ao quadro de funcionários da função auxiliar administrativo: 1) Quantidade de auxiliares administrativos no quadro da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, detalhando as divisões por setores ou secretarias, se possível. 2) Número de auxiliares administrativos disponíveis para atuação nas funções originalmente designadas, ou seja, que estejam efetivamente exercendo suas funções no cargo para o qual foram designados. 3) Número de auxiliares administrativos fora do local de trabalho (desvio de função): Quais são os auxiliares administrativos que estão desempenhando funções diferentes daquelas para as quais foram contratados ou designados? Motivo do desvio de função: Se houver casos de desvio de função, qual é o motivo para tal situação? Existe alguma previsão para a regularização? 4) Processos seletivos ou concursos abertos: Houve algum processo seletivo ou concurso público recentemente para preenchimento de vagas de auxiliares administrativos? Em caso afirmativo, quais foram os resultados e a quantidade de vagas preenchidas? 5) Turnover de funcionários: Qual é o índice de rotatividade (turnover) de auxiliares administrativos na Prefeitura Municipal de Pilar do Sul? Houve alguma alteração significativa no quadro nos últimos meses? 6) Necessidade de contratação: Existe a necessidade de contratação adicional de auxiliares administrativos para atender à demanda de trabalho nas diversas secretarias e departamentos? 7) Treinamento e capacitação: Existem programas de treinamento ou capacitação voltados para os auxiliares administrativos da Prefeitura? Se sim, qual a frequência e o conteúdo desses programas?

Ementa: Com relação operação das linhas sob responsabilidade da empresa Viação Estevam Transporte e Turismo: 1) Lista completa dos motoristas, especificando a(s) linha(s) operada(s) por cada um, incluindo as linhas destinadas às escolas municipais e as faculdade localizadas fora do município; 2) Lista da Carga horária individual de cada motorista; 3) Relação dos veículos utilizados na operação das linhas, incluindo placa e ano de fabricação de cada um; 4) Os motoristas desempenham outras funções dentro da empresa, além da condução dos veículos? 5) Há o pagamento de horas extras ou gratificações aos motoristas, incluindo justificativas para os critérios adotados.

Ementa: Sobre a Regularidade de Emissão do Habite-se e Fiscalização de Serviços Públicos: 1. Solicito informações sobre a regularidade da emissão do Habite-se no Condomínio Residencial Reserva Colina, incluindo o processo de análise e aprovação do empreendimento. 2. Solicito esclarecimentos sobre a conformidade da água utilizada no Condomínio Residencial Reserva Colina com as normas da SABESP, incluindo a origem da água e os controles de qualidade adotados. 3. Solicito informações detalhadas sobre como é realizada a fiscalização do fornecimento de água, esgoto e energia elétrica no Condomínio Residencial Reserva Colina, especificando as responsabilidades dos órgãos competentes e as medidas adotadas para garantir a qualidade e segurança desses serviços.

Ementa: Com relação ao concurso público para a Guarda Civil Municipal: 1. Qual é o prazo de vigência do concurso atualmente em vigor para a Guarda Civil Municipal? 2. Há previsão para novas nomeações de candidatos aprovados no referido concurso? Se sim, qual a estimativa de número de candidatos a serem nomeados? 3. Caso exista previsão para novas nomeações, qual o cronograma estimado para a realização das mesmas? 4. Há alguma estimativa de vagas adicionais ou aumento na quantidade de nomeações devido à demanda de segurança no município?

Ementa: Com relação a pousada de Barretos que atende pacientes do município, solicito as seguintes informações 1- A atual pousada tem capacidade suficiente para atender a demanda crescente de pacientes do município que realizam tratamento em Barretos? 2- Existe a possibilidade de locação de um imóvel maior e mais adequado para garantir mais conforto aos pacientes e seus acompanhantes? 3- Quais medidas podem ser adotadas para melhorar a estrutura da pousada, como a instalação de ventiladores ou ar condicionado? 4- Há possibilidade de criação de um espaço específico para os motoristas pernoitarem, evitando que precisem dormir dentro da van? 5- O município já realizou algum estudo ou levantamento sobre a necessidade de ampliação ou melhoria desse serviço? 6- Quais providências podem ser tomadas em curto prazo para minimizar os transtornos enfrentados pelos pacientes, acompanhantes e motoristas?

Ementa: Existe algum projeto para iluminação para o Bairro do Jardim Panorama? Se não, qual a justificativa? Se sim, responder os seguintes questionamentos: 1) Qual planejamento em andamento para a instalação de iluminação pública no bairro Jardim Panorama? 2) O bairro Jardim Panorama está incluído nas próximas fases de projetos de iluminação pública? Se sim, quais ruas específicas serão beneficiadas? 3) A prefeitura tem parcerias com empresas ou programas governamentais que poderiam acelerar a implementação da iluminação pública no bairro?

Ementa: Em relação ao loteamento Altos de Pilar: 1) Já venceram os prazos estipulados pelo Excelentíssimo Juiz? Se sim, quais os encaminhamentos por parte da Prefeitura Municipal? Se não, qual seria a data prevista para um parecer? 2) Existem prazos ou cronogramas previstos para a regularização do loteamento? Se sim, quais são? 3) Quais foram as últimas decisões judiciais relacionadas ao loteamento e quais são os próximos passos a serem seguidos? 4) Existe alguma previsão para que as construções possam ser liberadas no loteamento?

Ementa: Em relação aos exames de ultrassonografia vaginal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS): 1) Quantas vagas para ultrassonografia vaginal estão disponíveis atualmente por mês em cada UBS? 2) Qual é o número médio de solicitações mensais para este exame na região? 3) Qual é o tempo médio de espera para a realização do exame atualmente? 4) Quantas mulheres estão na fila de espera para ultrassonografia vaginal? 5) Qual é o impacto da fila de espera na saúde das mulheres atendidas?

Ementa: Informações detalhadas sobre os funcionários que desempenham as funções de ajudante geral, roçada e capina, especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: 1. Quantidade de Funcionários: Número total de funcionários que trabalham como ajudante geral, na roçada e na capina. 2. Suficiência de Funcionários: Se a quantidade atual de funcionários é considerada suficiente para atender às demandas e necessidades dos serviços mencionados. 3. Concursos Vigentes: Se existe algum concurso público vigente para a contratação de novos funcionários para essas funções, caso seja necessário.