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Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 205/2006 E 224/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Apresento à Mesa da Câmara ouvido o Plenário e seguidas as disposições regimentais Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eliaquim Arnâncio da Silva no dia 18 de Março

Ementa: REQUEREM AO SR.PRESIDENTE DA MESA QUE SEJÁ SUBMETIDO AO PLENARIO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL ,VOTANDO EM TURNO UNICO NESTA SESSÃO ORDINARIA O SEGUINTE PROJETO: ALTORIZA O PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria Competente, verifique a possibilidade de diponibilizar junto aos funcionários da garagem municipal um café da manhã completo no horário das 06:30 quando eles estão chegando

Ementa: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA (GRUPO AMA) OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOÃO FREIRE VILLAS BÔAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR A CONSESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TV CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL-TVCMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Ementa: REQUER AO EXMO.SR.ANTONIO JOSÉ PEREIRA DD, PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEISAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE AS CAMERAS DO CONSEG NÃO ESTÃO LIGADAS