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VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO - Movimento Democrático Brasileiro
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO

Partido: Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Votos: 376

Aniversário: 07/08

Email: vagnerbatistabom@gmail.com

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Vagner Batista de Oliveira Machado nasceu em 7 de agosto de 1983 em Pilar do Sul. Atuante na área Social, desde 2008 Vagner exerce o voluntariado, tendo participado das entidades APAE, APROAPI, AACA e CCP, o que o levou a ser conhecido por "Vagner da APAE". Pai de dois filhos, Vagner foi o segundo mais votado na eleição de 2020, em sua terceira disputa ao legislativo municipal. "A vontade de conseguir mais resultados para o Social foi a motivação de minha candidatura e continua sendo a do meu mandato", comenta o vereador. Atualmente Vagner trabalha como Mestre de Cerimônias na realização de eventos e desenvolve o trabalho de vereador com ênfase nas áreas do Social e da Saúde.
  • COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 01/01/2025 - 31/12/2026
    • VICE-PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 01/01/2025 - 31/12/2026
    • MEMBRO
Partido Sigla
Movimento Democrático Brasileiro MDB

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Ementa: Sobre a utilização e funcionamento do aparelho de mamografia digital na Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul: 1) O equipamento realmente chegou ao município? Em caso afirmativo, qual foi a data de recebimento? 2) O equipamento já está em pleno funcionamento? Caso contrário, qual a previsão para sua ativação? 3) Quantos exames de mamografia foram realizados desde a instalação do aparelho? 4) Existe uma fila de espera para realização dos exames? Em caso positivo, quantas pacientes aguardam atendimento? 5) Como está sendo feita a agenda e o agendamento dos exames de mamografia? 6) O equipamento está atendendo exclusivamente pacientes de Pilar do Sul ou também de cidades vizinhas? 7) Quais os critérios adotados para priorizar os atendimentos? 8) Existe alguma campanha municipal para incentivar a realização dos exames preventivos de mamografia?

Situação:

Ementa: Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal: 1) Lista com o nome completo, cargo e telefone de todos os agentes políticos que atualmente ocupam os cargos de Secretários Municipais; 2) Lista com o nome completo, cargo e telefone de todos os servidores que ocupam funções de confiança, tais como Diretores, Coordenadores e Encarregados, especificando a Secretaria Municipal em que estão lotados.

Situação:

Ementa: Sobre o tratamento de esgoto realizado pela SABESP, próximo ao antigo matadouro: 1) Quais são os principais impactos ambientais e de saúde pública causados pelo tratamento de esgoto na área agora densamente povoada, que antes estava distante do núcleo urbano? 2) Quais medidas estão sendo adotadas para controlar e reduzir o mau cheiro gerado pelo tratamento de esgoto, especialmente nas áreas adjacentes ao novo desenvolvimento urbano? 3) Qual órgão da municipalidade está fiscalizando o local e verificando se há um plano específico para mitigar os impactos ambientais negativos causados pelo tratamento de esgoto, considerando a nova configuração urbano? 4) Como é realizado o monitoramento contínuo da qualidade do ar e da água nas proximidades do local de tratamento de esgoto para garantir que os padrões ambientais e de saúde sejam mantidos? 5) Qual é o papel e a responsabilidade dos órgãos municipais na fiscalização das atividades do tratamento de esgoto e na garantia de conformidade com as normas ambientais vigentes?

Situação:

Ementa: Sobre a Lei nº 659/85 (Código de Postura Municipal) e decisões quanto a concessão de alvará especial: 1) Qual secretaria é responsável pela decisão final de deferimento e não deferimento a respeito da concessão de alvará especial? 2) Com qual prazo de antecedência a pessoa jurídica ou pessoa física deve respeitar para realizar o pedido? 3) Nos alvarás concedidos está sendo respeitado o prazo máximo de 15 dias estabelecido pelo artigo 40 da referida lei? 4) Durante o processo de concessão há parecer de conveniência e oportunidade quanto a possibilidade de concessão? No processo a justificativa está sempre clara e de acordo com o calendário municipal? 5) Quando há pedido de concessão de alvará especial para utilização de espaço de praças, para brinquedos e barracas de alimentos, como é feito a distribuição do espaço? A cobrança de taxa é realizada de acordo com a metragem ocupada? 6) Quem fiscaliza o antes e o depois do espaço público utilizado? Há responsabilização sobre danos causados?

Situação:

Ementa: Sobre os assentos para acomodar pessoas no velório municipal: 1) Quem é o servidor responsável por fiscalizar o velório municipal? 2) Por que em algumas salas do velório há poltronas estofadas para acomodar as pessoas e em outras salas há cadeiras de plástico? 3) Há alguma diferenciação entre os falecidos que estão sendo velados? Algum plano funerário?

Situação:

Ementa: Sobre o escoamento de água na estrada Presbítero Nóe Dias de Oliveira, bairro Paineira: 1) Quais providências foram tomadas para sanar os problemas com as águas pluviais na referida via? 2) Há projeto de escoamento de água no local supra? 3) Quem é o servidor responsável pela execução de melhorias no local? 4) Houve avaliação dos impactos ambientais decorrentes do escoamento de águas pluviais das estradas supra?

Situação:

Ementa: " Sobre a academia adaptada para as pessoas com deficiência em frente as Escolas Municipais Professora Edna Aparecida Ferreira e Professora Maria Aparecida Perches: 1) Como é notório há uma obra ao redor do local referido, quanto a isso, quais medidas estão sendo tomadas para que as pessoas com deficiência utilizem o local durante a execução da obra? 2) Está havendo manutenção dos aparelhos? 3) Aos finais de semana como fica a utilização dos mesmos?

Situação:

Ementa: " Sobre o tempo de conclusão das obras de fechamento das quadras para as Escolas Municipais Professora Edna Aparecida Ferreira e Professora Maria Aparecida Perches: 1) Qual é o status atual das obras de fechamento das quadras nas escolas mencionadas? 2) Existe um cronograma definido para a conclusão das obras, e ele está sendo seguido? 3) Que medidas específicas estão sendo adotadas para acelerar o andamento das obras? 4) Existe um plano de ação para superar os obstáculos identificados e garantir a conclusão no prazo mais breve possível? 5) Quem é o funcionário público nomeado fiscal do contrato

Situação:

Ementa: " Sobre o muro de arrimo que está sendo construído na E.M.E.I Professora Célia Antunes de Proença: 1) O prazo para conclusão da obra, conforme placa no local, já terminou, foi dado novo prazo para tal? 2) Se sim, qual tempo estimado? 3) Quem é o fiscal do contrato com a empresa que ganhou a licitação? 4) Qual cronograma para terminar a obra? 5) Enviar cópias do contrato e do aditamento do contrato estabelecendo novo prazo para conclusão da obra.

Situação:

Ementa: " Referente ao Loteamento Altos de Pilar: 1) Informar o cronograma atualizado da obra de infraestrutura; 2) Houve fiscalização e acompanhamento da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul? Enviar documentos comprobatórios; 3) Qual o prazo definido para a finalização e entrega do Loteamento Altos de Pilar? 4) Quais garantias a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul exigiu dos loteados? São suficientes para custear as obras de infraestrutura? 5) Houve cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para repasse de lotes caucionados? Se sim, houve devolução do valor cobrado indevidamente? 6) Quais as providências que a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul tomou?

Situação: