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Requerimento 0021-2023

20/03/2023 Situação:
Data início tramitação:
20/03/2023
Subtipo do documento:
Solicitação
Quorum:
Processo de Votação:
Simbólico
Regime de Tramitação:
Ementa:
" Referente ao Loteamento Altos de Pilar: 1) Informar o cronograma atualizado da obra de infraestrutura; 2) Houve fiscalização e acompanhamento da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul? Enviar documentos comprobatórios; 3) Qual o prazo definido para a finalização e entrega do Loteamento Altos de Pilar? 4) Quais garantias a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul exigiu dos loteados? São suficientes para custear as obras de infraestrutura? 5) Houve cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para repasse de lotes caucionados? Se sim, houve devolução do valor cobrado indevidamente? 6) Quais as providências que a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul tomou?
Justificativa:
Autor:

SILVIO TSUTOMU YASUDA

Vereador(a)

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Vereador(a)

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Vereador(a)

MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES

Vereador(a)

VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO

Vereador(a)

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Vereador(a)

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

Vereador(a)

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

Vereador(a)

Número Data Assunto Arquivo
Recebido do Executivo 0076-2023 05/04/2023 Solicita prorrogação do prazo de resposta para o requerimento nº 21/2023.
Recebido do Executivo 0090-2023 18/04/2023 Em atendimento ao requerimento n°21-2023
Primeira discussão - 21/03/2023
Total Votos: 9 A Favor: 9 Contra: 0 Ausente: 0

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

A Favor

LUIZ ANTONIO BRISOLA

A Favor

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

A Favor

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Abstenção

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

A Favor

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

A Favor

SILVIO TSUTOMU YASUDA

A Favor

MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES

A Favor

VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO

A Favor

JOSÉ PEDRO DA CRUZ

A Favor