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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO INSTALADO NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Em relação ao Programa Melhor Caminho, na estrada Dionisia Maria de Jesus: 1) Quando foi elaborado os estudos para a manutenção do local? Enviar cópia do projeto. 2) De quem é a responsabilidade pela obra? 3) Qual a data de início e término? 4) Qual o valor total da obra? Enviar contrato firmado entre os municípios. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Referente ao Loteamento Altos de Pilar: 1) Informar o cronograma atualizado da obra de infraestrutura; 2) Houve fiscalização e acompanhamento da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul? Enviar documentos comprobatórios; 3) Qual o prazo definido para a finalização e entrega do Loteamento Altos de Pilar? 4) Quais garantias a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul exigiu dos loteados? São suficientes para custear as obras de infraestrutura? 5) Houve cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para repasse de lotes caucionados? Se sim, houve devolução do valor cobrado indevidamente? 6) Quais as providências que a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul tomou? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por qual motivo a referência salarial do cargo de Agente Sanitário é diferente da referência salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde? 2) Há estudo para equiparar a referência salarial do cargo de Agente Sanitário ao cargo de Agente Comunitário de Saúde? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a resposta dada ao Requerimento nº 15/2023: 1) Por que foi dado alvará para essa fábrica, sendo que no local não pode realizar transformação de material e sim somente o comercio? 2) No local existe a transformação da madeira, porém não pode cortar, modificar, poderia sim ocorrer somente a venda de pallets, como tem sido feita a fiscalização do local? 3) Quais serão as medidas tomadas em relação a esse problema? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre a Praça de Lazer Olegário Proença: 1) De quem é a responsabilidade do plantio das árvores na Praça de Lazer Olegário Proença, localizada na Rua Sebastião de Toledo, bairro Jardim Vale Verde? 2) Quantas mudas serão plantadas neste espaço? 3) Enviar cópias do projeto de plantio das árvores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a 24ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2023: 1) De quem era a responsabilidade e gestão do barracão de exposição de frutas? 2) Quem foi o responsável por alugar os stands a empresas e comerciantes? Enviar contrato firmado entre os mesmos. 3) Qual era o valor pago pelas empresas e comerciantes para uso dos stands? Existe recibo? Se sim, apresentar todos os recibos. 4) Quem recebia diretamente estes valores? Qual a finalidade do valor investido? 5) A concessão do espaço cedido dá direito e exclusividade dele revender as bebidas à todos, até mesmo para as entidades sociais? 6) Enviar cópia integral do processo de todos os pregões/licitações e contratos firmados, que envolve a mesma. 7) Onde está o registro dos preços de todos os produtos, bebidas, parque, estacionamento e outros? Quem controlava estes valores? Enviar cópia destes documentos. 8) Por que o comerciante representante da Kombi Azul Gastrobar foi impedido de vender suas bebidas? De quem partiu a ordem pelo boicote? Onde estava no contrato os requisitos do que poderiam ou não comercializar? Quem firmou a parceria com este para uso do stand? Enviar cópia do contrato e especificação dos itens a serem comercializados. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Paulina Emília Vieira, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas proximidades da Escola Estadual Padre Anchieta, na Rua Durvalino Costa e Silva e Rua Pedro Heleodoro Pinto, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, viabilize a manutenção da Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença, no Turvo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de Iluminação com lâmpadas de LED nos Bairros Jardim Campestre I e Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção com máquina Patrol, distribuição de pedregulhos na Estrada Anibal Vieira de Moraes, no bairro Turvinho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a marcação de solo para vaga de idosos na rua Elias Válio, na altura 387, 2 (duas) vagas na frente do escritório da SABESP e 1 (uma) vaga na frente do Cemitério João Batista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o Projeto Melhor Caminho na Estrada Vicinal Silvio Brasilio, no Bairro Chapadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina Patrol e distribuição de pedregulhos na Estrada Marcos Tavares, no Bairro Moquém. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que sejam feitos trabalhos de demarcação de vagas de estacionamento em toda Avenida Papa João XXIII. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize reparação asfáltica na Avenida Antonio de Carvalho, no Jardim Campestre. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que contrate uma fonoaudióloga e uma Terapeuta Ocupacional para atender no Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reparação asfáltica da Rua Maria Alice de Carvalho, no trecho próximo a Congregação Cristã no Brasil, no Jardim Colinas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o alargamento da Estrada Maria dos Prazzeres Oliveira Queiroz, no Bairro Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a ampliação, reforma e conserto dos banheiros do Recinto de Festas Chico Mineiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXCEPCIONALMENTE EM PECÚNIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anderson Luiz Secretário de Governo e aos servidores da secretaria, Segurança Comunitária e Trânsito (SEGTRAN). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: Sr. Cleiton Soares da Silva, Sra. Jessica Kimie Kurosak, Sr. Leandro José Mendes, Sra. Noemia Ferreira de Brito, Sr. Anibal Guedes Correa, Sra. Beatriz Dias de Almeida, Sra. Bianca Cristina Almeida Silva, Sra. Daviane Suelen Soares de Flores, Sra. Eliana Maria de Almeida Martins, Sra. Eunice Gomes Demetrio, Sra. Gabriela Vitoria Vieira de Paula, Sr. Jociel Gomes de Oliveira, Sra. Karen da Silva, Sra. Leticia Lopes Fogaca, Sr. Lucas Saraiva de Macedo, Sr. Marcos José da Silva, Sra. Maria Lucia Soares da Silva, Sra. Marlene Maria Claudino da Silva, Sr. Matheus Ivanov Carvalho, Sra. Rosana Ribeiro Barison, Sra. Sheila Candida Sojo Pardim, Sra. Taynara Krisse Furquim Pereira, Sra. Valdineia de Jesus Nunes dos Santos Santos e Sra. Vanilda Coelho da Silva que realizam um trabalho com maestria no município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Integração Social de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Senhor Eduardo Oliveira dos Santos Júnior, à Arquiteta Senhora Talita Peixoto dos Santos, e toda equipe da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores funcionários públicos: Luiz Antonio de Barros - Diretor de Departamento Infraestrutura e Urbanismo, Adilson José Pereira - Encarregado de Serviços em área de expansão, Idinal José Rodrigues - Encarregado de Serviços Públicos, Natanael Fogaça Filho - Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos, Edson José Pereira - Encarregado de Estradas Rurais e Ivan Valdomiro dos Santos - ajudante geral. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Em relação ao Programa Melhor Caminho, na estrada Dionisia Maria de Jesus: 1) Quando foi elaborado os estudos para a manutenção do local? Enviar cópia do projeto. 2) De quem é a responsabilidade pela obra? 3) Qual a data de início e término? 4) Qual o valor total da obra? Enviar contrato firmado entre os municípios. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Referente ao Loteamento Altos de Pilar: 1) Informar o cronograma atualizado da obra de infraestrutura; 2) Houve fiscalização e acompanhamento da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul? Enviar documentos comprobatórios; 3) Qual o prazo definido para a finalização e entrega do Loteamento Altos de Pilar? 4) Quais garantias a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul exigiu dos loteados? São suficientes para custear as obras de infraestrutura? 5) Houve cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para repasse de lotes caucionados? Se sim, houve devolução do valor cobrado indevidamente? 6) Quais as providências que a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul tomou? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por qual motivo a referência salarial do cargo de Agente Sanitário é diferente da referência salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde? 2) Há estudo para equiparar a referência salarial do cargo de Agente Sanitário ao cargo de Agente Comunitário de Saúde? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a resposta dada ao Requerimento nº 15/2023: 1) Por que foi dado alvará para essa fábrica, sendo que no local não pode realizar transformação de material e sim somente o comercio? 2) No local existe a transformação da madeira, porém não pode cortar, modificar, poderia sim ocorrer somente a venda de pallets, como tem sido feita a fiscalização do local? 3) Quais serão as medidas tomadas em relação a esse problema? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre a Praça de Lazer Olegário Proença: 1) De quem é a responsabilidade do plantio das árvores na Praça de Lazer Olegário Proença, localizada na Rua Sebastião de Toledo, bairro Jardim Vale Verde? 2) Quantas mudas serão plantadas neste espaço? 3) Enviar cópias do projeto de plantio das árvores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a 24ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2023: 1) De quem era a responsabilidade e gestão do barracão de exposição de frutas? 2) Quem foi o responsável por alugar os stands a empresas e comerciantes? Enviar contrato firmado entre os mesmos. 3) Qual era o valor pago pelas empresas e comerciantes para uso dos stands? Existe recibo? Se sim, apresentar todos os recibos. 4) Quem recebia diretamente estes valores? Qual a finalidade do valor investido? 5) A concessão do espaço cedido dá direito e exclusividade dele revender as bebidas à todos, até mesmo para as entidades sociais? 6) Enviar cópia integral do processo de todos os pregões/licitações e contratos firmados, que envolve a mesma. 7) Onde está o registro dos preços de todos os produtos, bebidas, parque, estacionamento e outros? Quem controlava estes valores? Enviar cópia destes documentos. 8) Por que o comerciante representante da Kombi Azul Gastrobar foi impedido de vender suas bebidas? De quem partiu a ordem pelo boicote? Onde estava no contrato os requisitos do que poderiam ou não comercializar? Quem firmou a parceria com este para uso do stand? Enviar cópia do contrato e especificação dos itens a serem comercializados. Clique aqui para mais detalhes |
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