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Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA HOSHO NAKAMURA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIANO APARECIDO JORGE

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Ementa: 1) Cópia do(s) ato(s) administrativo(s) que efetivou a transferência da Srª Delva Gislene Vieira dos Santos da Escola Especial para a Escola Municipal Professora Jane Rechineli Piloto. 2) Qual fundamento legal foi utilizado para elaboração do(s) ato(s) administrativo(s) que efetivou a transferência?

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Ementa: 1) RELAÇÃO contendo os nomes dos professores efetivos que estão na situação de adidos, até 31 de julho de 2015, nas unidades escolares municipais, sejam de ensino infantil, fundamental e especial; 2) RELAÇÃO contendo os nomes dos servidores públicos - professores, diretores e coordenadores - que foram exonerados, aposentados, demitidos, enfim que não pertencem mais ao quadro do magistério municipal, até 30 de setembro de 2015; 3) RELAÇÃO contendo nomes dos servidores temporários (professores, diretores e coordenadores) nas unidades escolares municipais, sejam de ensino infantil, fundamental e especial; 4) RELAÇÃO contendo a quantidade de cargos de diretores existentes e ocupados com os nomes dos diretores ocupantes, esclarecendo se efetivos, e qual unidade escolar municipal que estão lotados; 5) RELAÇÃO contendo a quantidade de cargos de coordenadores existentes e ocupados com os nomes dos coordenadores ocupantes, esclarecendo se efetivos, e qual unidade escolar municipal que estão lotados; 6) a Escola Especial tem coordenador? Se sim, qual o nome do ocupante. O ocupante é efetivo (adido) ou temporário? Há quanto tempo há este cargo na Escola Especial? Há quanto tempo o atual ocupante exerce essa função?

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Ementa: 1) Cópia na integra do processo de aquisição Pregão Presencial - Edital 034/2015; 2) Notas e empenhos de produtos recebidos referentes ao Pregão Presencial - Edital 034/2015; 3) Onde foram utilizados os produtos adquiridos e recebidos até o momento?

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a sinalização necessária no trecho da SP-264, cuja pista está cedendo, para eventuais desvios e rotas alternativas.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para implantação de equipamentos de coleta de materiais recicláveis nos bairros da área de expansão urbana; bairros rurais com maior concentração de moradias e em pontos estratégicos de todos os acessos aos bairros rurais sem as características apontadas acima; e estabeleça plano ou estratégia que permita o recolhimento semanal desses recicláveis.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize melhorias com a máquina patrol e coloque pedregulho na estrada que dá acesso ao bairro Caxangá, no trecho que se inicia após o final do asfalto.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o plantio de mudas de árvores em avenidas, ruas e praças de nossa cidade.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie estudo e reparo na infraestrutura da ponte localizada na Avenida José de Nobrega, em frente ao deposito do Zeca Maia. E também que seja feito conserto do barranco que está caindo e danificando o asfalto em frente a passarela da Rua Pedro Jose Pereira (antiga Pedro Gazio).

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Ementa: Moção de Congratulação ao Tricampeão Mundial de Rodeio Silvano Alves pela sua colaboração em ajuda ao hospital de combate ao câncer de Barretos.

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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O ANO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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