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Ementa: " As seguintes informações sobre o PA nº 2527/2010 - Contrato de concessão de direito real de uso sobre o imóvel público nº 0200/2010: 1) houve por parte da concessionária a oferta de aproximadamente 18 empregos direitos para pessoas residentes no município, conforme prevê cláusula 3ª? Juntar documento para comprovação; 2) houve por parte da concessionária o cumprimento do disposto no parágrafo único da cláusula 3ª? Juntar documento para comprovação; 3) houve por parte da concessionária o cumprimento da cláusula 4ª: construção de novo barracão para atividades de pré-fabricados de concreto, como lajes treliça, galpões industriais, prédios comerciais e estruturas metálicas, bem como se houve a apresentação no prazo de 180 dias, a contar da assinatura do contrato (22/09/2010), projeto arquitetônico devidamente aprovado nos órgãos públicos e dar início nas obras? Juntar documento para comprovação; 4) houve por parte da concessionária a utilização apenas de mão-de-obra local, bem como apresentação de licença de funcionamento da CETESB? Juntar documento para comprovação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Informações sobre a execução da implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e interligação a sede, no bairro Chapadão e a execução de projeto/rede/ligações/EEAT Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais os valores recebidos pelas escolas municipais através do PDDE nos anos de 2013, 2014 e 2015? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais os resultados dos processos administrativos gerados pelas seguintes Portarias: a) Portaria nº 5.629/2015; b) Portaria nº 5.630/2015; c) Portaria nº 5.631/2015; d) Portaria nº 5.632/2015; e) Portaria nº 5.633/2015; f) Portaria nº 5.634/2015; g) Portaria nº 5.635/2015. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia na integra do processo de aquisição: Tomada de Preço - Edital nº 036/2015; 2) Cópia de Laudo Técnico de Vistoria dos veículos recebidos; 3) Onde se encontram os veículos adquiridos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do Processo Licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de toda a rede de iluminação publica; 2) Cópia da homologação da Empresa vencedora do certame; 3) Dados do Setor responsável pelo acompanhamento da referida empresa; 4) Levantamentos de pontos a serem reparados e pontos que deverão receber iluminação; 5) Planilha de serviços já executados, e cópia de notas de pagamentos já efetuados pela municipalidade a referida empresa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine o conserto do piso emborrachado nas rampas que dão acesso ao palco localizado no Centro Estudantil e Comunitário José Luiz de Moraes e sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a colocação da placa da pedra fundamental na Creche do Jardim Campestre ll. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a construção de um muro e providencie a iluminação dentro e fora da Creche do Jardim Campestre ll. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza do Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), no Jardim Primavera. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza do canteiro da Avenida Papa João XXIII. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza de toda a extensão dos córregos das Avenidas José de Nóbrega e Ivone Antunes de Campos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, construa uma guarita na estrada Francisco Vieira de Proença (PLS 474-S) - em frente a propriedade do popularmente conhecido, Senhor Zé da Landa -, no bairro Pombal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a pintura das guias e a implantação de iluminação pública na Praça de Lazer Gabriel Válio, no bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a realização do conserto do asfalto na Rua Brasilio de Proença, no Parque Residencial Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação ao Senhor Durvalino Manoel Martins pelos 18 anos de festa das crianças realizado na praça central de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON MAITA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A IGREJA METODISTA PAZ E VIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INTITUI E REGULAMENTA O USO DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS E IMPRESSOS INSTITUCIONAIS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO PANTALEÃO FILHO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ASSUNCIM Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENIVAL RODRIGUES DA SILVA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA DE PROENÇA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSEFA ANDRADE DOS SANTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI JOSÉ DOS SANTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSA PERON DOS SANTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR EDMIR JOSE ABID CHEDID Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: CRIA O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA DIVISÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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