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0024ª Sessão Ordinária

15/07/2025


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Sobre a Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS: 1) Qual foi o valor pago pela empresa vencedora da licitação para a exploração e organização da 26ª FEAPS, realizada em 2025? 2) Quais foram os critérios utilizados na licitação para selecionar a empresa organizadora da 26ª FEAPS? 3) As próximas edições da Feira Agropecuária (incluindo a 27ª FEAPS) seguirão o mesmo formato de concessão/exploração via licitação? Encaminhar cópia dos editais utilizados, se houver. 4) Já existe previsão de datas para a realização da 27ª FEAPS, prevista para o ano de 2026? 5) Existem empresas já credenciadas ou interessadas formalmente na exploração da 27ª edição da Feira? Se sim, encaminhar a lista com os nomes e datas dos protocolos de manifestação de interesse, caso existam.
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Ementa: Sobre a atuação e organização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): 1) Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente em atividade no município? Encaminhar lista com os nomes dos profissionais, indicando: a) Qual bairro ou região cada agente atende; b) Qual é a unidade de saúde (sede) vinculada a cada agente. 2) Existem cargos vagos de ACS no quadro municipal? Em caso positivo, qual a previsão para o preenchimento das vagas? 3) Há bairros ou regiões do município que não são atendidos por Agentes Comunitários de Saúde? Em caso afirmativo, quais são esses locais e qual o motivo da ausência de cobertura? 4 Informar os custos envolvidos com as remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde no período de janeiro a junho de 2025, especificando: a) O valor total pago mensalmente; b) Quanto foi custeado com recursos do Governo Federal; c) Quanto foi custeado com recursos do Tesouro Municipal. 5) Como é feito o controle, acompanhamento e registro das visitas e atendimentos realizados pelos ACS? Há uso de sistema eletrônico, fichas físicas ou outra metodologia? 6) Existe supervisão técnica direta ou coordenação responsável pelo acompanhamento do trabalho dos ACS? Se sim, qual setor é responsável? 7) Como é feito o planejamento da divisão territorial dos ACS? Há estudo técnico ou mapeamento populacional para distribuição das áreas de cobertura?
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Ementa: Sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses Municipal (CCZ/Canil): 1) Qual a equipe atual do CCZ/Canil? Encaminhar a lista de profissionais atuando no local, com respectivos cargos e vínculos. 2) Quantos animais estão atualmente alojados no CCZ/Canil? Qual é a capacidade máxima de acolhimento do local? 3) Quantos animais estão aptos para adoção atualmente? 4) São realizadas campanhas de adoção de animais? Em caso positivo, informar quantas campanhas foram realizadas em 2024 e 2025 e os locais onde ocorreram. Em caso negativo, justificar a ausência dessas campanhas. 5) Existe algum sistema de controle ou cadastro informatizado para acompanhar a entrada, permanência, tratamento e adoção dos animais no CCZ? 6) Quais são os procedimentos adotados pelo CCZ/Canil quando ocorre baixa por morte de animais sob sua responsabilidade? 7) Quantas mortes de animais foram registradas no CCZ/Canil no ano de 2024? Quais foram os gastos envolvidos com o manejo desses casos? 8) Qual o procedimento adotado para a destinação correta dos animais mortos? Existe contrato com alguma empresa? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do contrato. Caso negativo, qual o procedimento adotado para a contratação desses serviços? 9) Qual é o procedimento adotado pelo setor responsável quando identificados animais soltos (abandonados ou comunitários) que apresentam risco à segurança da população? 10) Qual o procedimento para o atendimento emergencial de animais atropelados ou em sofrimento nas vias públicas?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Escolinha de Futsal Amigos F.C./Pilar do Sul, ao técnico Mauro César e aos auxiliares Pedro Henrique e Valdinei Gomes pelo excelente desempenho no 5º Campeonato Interescolinhas 2025.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de Redutores de Velocidades nas proximidades da ponte estreita sobre o Rio Pinhal, localizada na Rodovia José de Almeida Rosa.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a reativação do programa de coleta seletiva de lixo em nosso município.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para desapropriação de uma área situada às margens da Rodovia Francisco José Ayub - SP 264, para fins de implantação de um Distrito Industrial em nosso município.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar manutenção na guarita localizada na Estrada Otília Maria das Dores, no bairro Meia Légua.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e reparos nas estradas do Bairro Caxangá, localizado na zona rural do nosso município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, interceda junto à concessionária CCR Sorocabana para que estude a possibilidade de implantação de uma rotatória ou radar na Rodovia SP 264, no ponto de acesso às estradas Natália Rodrigues de Almeida, bairro da Ilha e Tiago da Silva Rosa, no bairro Bom Retiro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de refletores solares para iluminação do letreiro "Pilar do Sul", na entrada da cidade.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de manter as aulas de dança gaúcha na sede da Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR), no centro da cidade, bem como promover ensaios itinerantes em bairros, garantindo o acesso de todos os munícipes.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de implantação do Parque das Crianças no espaço da antiga Casa da DER - projeto que já faz parte das iniciativas do nosso prefeito em prol do lazer e do bem-estar infantil.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas ou faixas elevadas) ao longo da Rua Brasilino Moraes, no bairro Santa Cecília, considerando que a via abriga instituições escolares e entidades sociais, sendo frequentada diariamente por crianças e adolescentes. A presença dessas escolas confere à área uma importância estratégica para o desenvolvimento educacional da comunidade, tornando indispensável à adoção de medidas que garantam segurança e tranquilidade no trânsito local.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de elaboração e implementação do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal, bem como a ampliação do número de agentes que compõem o efetivo da corporação.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, realize a inclusão de módulo obrigatório sobre Prevenção ao Uso de Drogas e Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais na capacitação contínua de professores da rede municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas áreas externas de todas as escolas públicas e privadas, bem como em todos os estabelecimentos de ensino situados no município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de tornar a Rua Genaro Samarco, localizada no bairro Nova Pilar, via de mão única.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de placas de sinalização orientativas e de direção ao longo do trajeto compreendido entre a Estrada Otília Maria das Dores (sentido Rio Acima) e a Estrada Maria José de Carvalho Gomes (sentido Meia Légua).
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de uma placa de sinalização no início da Estrada Lauripe Nunes Ratto, indicando claramente que a referida estrada dá acesso ao bairro Rio Acima.
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Ementa: Solicita Regime de Urgência para deliberação do Projeto de Lei nº 50/2025 - Mensagem Justificativa nº 42/2025
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Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 - Altera a Lei Complementar nº 267, de 30 de agosto de 2013, para alterar a nomenclatura e atribuições das secretarias que especifica e criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito (SETRAN) e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLADE) e dá outras providências
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Ordem do dia

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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E CRIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (SETRAN) E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPLADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO NO CURRÍCULO DAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR DO SUL, EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frequência

ANDERSON TOMIO MAEDA
CLÁUDIO DE GOIS VIEIRA JÚNIOR
DANILO ROGÉRIO APARECIDO DE JESUS
ISABEL TAVARES DE CARVALHO RUGINE
JOÃO ANTONIO BRISOLA
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LAÉRCIO VIEIRA MAIA
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LURIAN GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO