Ementa: Sobre a atuação e organização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS):
1) Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente em atividade no município? Encaminhar lista com os nomes dos profissionais, indicando:
a) Qual bairro ou região cada agente atende;
b) Qual é a unidade de saúde (sede) vinculada a cada agente.
2) Existem cargos vagos de ACS no quadro municipal? Em caso positivo, qual a previsão para o preenchimento das vagas?
3) Há bairros ou regiões do município que não são atendidos por Agentes Comunitários de Saúde? Em caso afirmativo, quais são esses locais e qual o motivo da ausência de cobertura?
4 Informar os custos envolvidos com as remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde no período de janeiro a junho de 2025, especificando:
a) O valor total pago mensalmente;
b) Quanto foi custeado com recursos do Governo Federal;
c) Quanto foi custeado com recursos do Tesouro Municipal.
5) Como é feito o controle, acompanhamento e registro das visitas e atendimentos realizados pelos ACS? Há uso de sistema eletrônico, fichas físicas ou outra metodologia?
6) Existe supervisão técnica direta ou coordenação responsável pelo acompanhamento do trabalho dos ACS? Se sim, qual setor é responsável?
7) Como é feito o planejamento da divisão territorial dos ACS? Há estudo técnico ou mapeamento populacional para distribuição das áreas de cobertura?
