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0023ª Sessão Ordinária

08/07/2025


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Com relação às áreas de preservação e proteção ambiental: 1) Existe um levantamento técnico que identifique as Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal, Unidades de Conservação e demais áreas ambientalmente protegidas no território do nosso Município, nos termos da legislação ambiental vigente? 2) Em caso positivo, encaminhar cópia digital e/ou física do referido levantamento, contendo mapa georreferenciado e relatório técnico. 3) Em caso negativo, informar se há previsão de realização de tal levantamento, qual o cronograma previsto e qual órgão será responsável pela execução.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo para reforma e manutenção na Escola Municipal Masajiro Ogawa, localizada neste município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que solicite à Secretaria competente, a realização de estudos visando à execução do recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Marajoara.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Luiz Estevam de Oliveira, na altura do número 417, Jardim Nova Pilar I.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de alteração da Lei Complementar nº 267/2013, a fim de incluir a previsão de abono de falta sem desconto de remuneração, por até 09 (nove) dias, em caso de falecimento de cônjuge, companheiro, pai, mãe, padrasto, madrasta, filhos, enteados e irmãos, conforme já disposto na Lei Complementar nº 217/2007.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria competente, estude a viabilidade da criação de um Banco de Currículos Municipal, a ser disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo técnico visando à viabilidade da instalação de sinalização de trânsito proibindo o estacionamento de caminhões na Avenida José de Nóbrega, nas proximidades da empresa MNS setor de embalados.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria competente, seja analisada a viabilidade da canalização da Rua Maria Conceição Válio, no Bairro Campestre, nas proximidades do imóvel de número 586.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria competente, estude a viabilidade de reformar o prédio da antiga Escola Municipal Saturnino Dias de Góes, atualmente desativada.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a instalação de iluminação na praça existente ao lado da Agência da Previdência Social - INSS, do nosso município, bem como realize a devida regularização do local tornando-a praça ou área de lazer.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente, a adoção de medidas urgentes quanto à presença de cães soltos com relatos de ataques a pedestres, especialmente nas Praças Padre Luiz Trentini, Cel. Fernando Prestes e Gabriel Valio, bem como em outros locais e bairros do município que registram alta circulação de animais soltos e risco à população.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub - SP 264, especificamente nos locais de acesso aos bairros rurais da Ilha e do Panorama.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade e promova a disponibilização de transporte público gratuito a todos os passageiros dentro dos limites do município.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, promova a pintura e revitalização das faixas de pedestres em todas as vias do centro da cidade, bem como em outros pontos de grande circulação de pessoas, especialmente em áreas comerciais e próximas a serviços públicos.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que junto à Secretaria Municipal competente, realize a implantação de faixas de pedestres no cruzamento entre a Avenida José de Nóbrega e a Rua Caetano Nunes de Proença.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que junto à Secretaria Municipal competente, realize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida José de Nóbrega, altura do nº 404, nas proximidades do cruzamento com a Rua Caetano Nunes de Proença.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO DO CRONOGRAMA DE ZELADORIA URBANA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Beneficente Bom Jesus, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pilarense ao longo de sua trajetória.
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Frequência

ANDERSON TOMIO MAEDA
CLÁUDIO DE GOIS VIEIRA JÚNIOR
DANILO ROGÉRIO APARECIDO DE JESUS
ISABEL TAVARES DE CARVALHO RUGINE
JOÃO ANTONIO BRISOLA
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LAÉRCIO VIEIRA MAIA
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LURIAN GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO