Documento da ata |
---|
Matéria e resultado | Autoria |
---|---|
Ementa: Com relação às áreas de preservação e proteção ambiental: 1) Existe um levantamento técnico que identifique as Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal, Unidades de Conservação e demais áreas ambientalmente protegidas no território do nosso Município, nos termos da legislação ambiental vigente? 2) Em caso positivo, encaminhar cópia digital e/ou física do referido levantamento, contendo mapa georreferenciado e relatório técnico. 3) Em caso negativo, informar se há previsão de realização de tal levantamento, qual o cronograma previsto e qual órgão será responsável pela execução. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo para reforma e manutenção na Escola Municipal Masajiro Ogawa, localizada neste município. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que solicite à Secretaria competente, a realização de estudos visando à execução do recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Luiz Estevam de Oliveira, na altura do número 417, Jardim Nova Pilar I. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de alteração da Lei Complementar nº 267/2013, a fim de incluir a previsão de abono de falta sem desconto de remuneração, por até 09 (nove) dias, em caso de falecimento de cônjuge, companheiro, pai, mãe, padrasto, madrasta, filhos, enteados e irmãos, conforme já disposto na Lei Complementar nº 217/2007. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria competente, estude a viabilidade da criação de um Banco de Currículos Municipal, a ser disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo técnico visando à viabilidade da instalação de sinalização de trânsito proibindo o estacionamento de caminhões na Avenida José de Nóbrega, nas proximidades da empresa MNS setor de embalados. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria competente, seja analisada a viabilidade da canalização da Rua Maria Conceição Válio, no Bairro Campestre, nas proximidades do imóvel de número 586. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria competente, estude a viabilidade de reformar o prédio da antiga Escola Municipal Saturnino Dias de Góes, atualmente desativada. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a instalação de iluminação na praça existente ao lado da Agência da Previdência Social - INSS, do nosso município, bem como realize a devida regularização do local tornando-a praça ou área de lazer. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente, a adoção de medidas urgentes quanto à presença de cães soltos com relatos de ataques a pedestres, especialmente nas Praças Padre Luiz Trentini, Cel. Fernando Prestes e Gabriel Valio, bem como em outros locais e bairros do município que registram alta circulação de animais soltos e risco à população. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub - SP 264, especificamente nos locais de acesso aos bairros rurais da Ilha e do Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade e promova a disponibilização de transporte público gratuito a todos os passageiros dentro dos limites do município. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, promova a pintura e revitalização das faixas de pedestres em todas as vias do centro da cidade, bem como em outros pontos de grande circulação de pessoas, especialmente em áreas comerciais e próximas a serviços públicos. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que junto à Secretaria Municipal competente, realize a implantação de faixas de pedestres no cruzamento entre a Avenida José de Nóbrega e a Rua Caetano Nunes de Proença. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que junto à Secretaria Municipal competente, realize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida José de Nóbrega, altura do nº 404, nas proximidades do cruzamento com a Rua Caetano Nunes de Proença. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
Matéria e resultado | Autoria |
---|---|
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO DO CRONOGRAMA DE ZELADORIA URBANA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Beneficente Bom Jesus, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pilarense ao longo de sua trajetória. Clique aqui para mais detalhes |