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0020ª Sessão Ordinária

17/06/2025


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO NO CURRÍCULO DAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR DO SUL, EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE ROSSINI.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA IVETE ANTUNES DE OLIVEIRA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA BORGATTO.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VICENTE MARUM.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WAGNER LOURENZON.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER GILMAR GOIA HONÓRIO.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM COSTA VENÂNCIO SILVA.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZACARIAS GOMES FOGAÇA.
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Ementa: EMENDA com a finalidade de modificar o Projeto de Lei nº 27/2025, de 14 de abril de 2025
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Ementa: Com relação às ações voltadas à população em situação de rua e pessoas em trânsito pelo município, em especial durante o período de baixas temperaturas: 1) Quais providências estão sendo tomadas para oferecer abrigo, alimentação e outros cuidados básicos às pessoas em situação de rua e em trânsito pelo município durante o outono e o inverno de 2025? 2) Existem espaços públicos, entidades conveniadas ou estruturas temporárias preparadas para acolher essa população nos dias de frio intenso? 3) Qual é a política municipal vigente para abordagem e acompanhamento social dessas pessoas em situação de vulnerabilidade? 4) A Prefeitura está disponibilizando cobertores e agasalhos para essas pessoas? Se sim, quantos e de que forma é feita a distribuição? 5) Existe algum canal ou protocolo para que a população em geral possa informar a localização de pessoas em situação de rua que necessitem de apoio emergencial? 6) O município está articulando com organizações da sociedade civil ou com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para apoiar ações de acolhimento?
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Ementa: Sobre a política de valorização do funcionalismo público municipal: 1) Existe estudo técnico ou previsão, por parte da Administração Municipal, para a concessão de aumento real aos servidores públicos municipais, além do reajuste geral e anual? 2) Caso positivo, qual seria o índice de aumento proposto, a justificativa utilizada e a previsão para sua efetivação? 3) A Prefeitura realizou ou está realizando estudos de impacto financeiro e orçamentário que possibilitem a concessão de aumento real? 4) Existe diálogo ou previsão de abertura de canal de negociação com o sindicato da categoria? Se sim, encaminhar atas das reuniões ou registros das tratativas. 5) Caso não haja previsão de aumento real, quais os motivos que impedem sua concessão?
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Ementa: Com relação à Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, que passa pelos bairros rurais Ponte Alta e Pombal: 1) Por qual motivo a manutenção "tapa buracos" na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola ainda não pôde ter sido feita? 2) Temos uma previsão para a realização de uma operação "tapa buracos" para esta estrada vicinal?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Cabo César Júlio dos Santos, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), desenvolvido junto às escolas do município de Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Beneficente Bom Jesus, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pilarense ao longo de sua trajetória.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de determinar ao setor responsável da municipalidade a revisão e melhoria da sinalização horizontal e vertical das vagas de embarque e desembarque localizadas em frente à Escola Objetivo, especialmente nos horários de pico escolar.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de instalação de uma lombada na Rua Professor Lineu Marcondes Guimarães, no bairro Vila Claudino, em atendimento às reiteradas reclamações dos moradores.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de instalação de iluminação pública e conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Silveira de Lima, no bairro Vale Verde, em atendimento às reivindicações da comunidade local.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, solicite à empresa responsável pelo transporte escolar rural que oriente suas monitoras a auxiliarem os alunos no momento do desembarque e travessia de ruas e estradas, especialmente em trechos com maior risco de acidente.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras suspensas nas Praças Coronel Fernando Prestes, Padre Luiz Trentini e Gabriel Válio.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a construção de banheiros acessíveis dentro dos cemitérios do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Garcia de Sales, localizado no bairro da Paineira, neste município.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo, junto ao setor competente, para a regularização fundiária de núcleos habitacionais informais consolidados nos bairros rurais do município, nos moldes do Programa Cidade Legal, com início pelo bairro do Pombal, onde há uma gleba conhecida como "Piraju", que abriga aproximadamente 20 famílias.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e reparos nas estradas rurais do Bairro Meia Légua, localizado na zona rural do nosso município.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a continuidade e conclusão dos trabalhos de pavimentação da via, construção das calçadas e iluminação pública da Avenida José Rugine, do nosso município.
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Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de adequada sinalização viária e a intensificação da fiscalização, no cruzamento da Avenida Papa João XXIII com a Rua Kinkite Shimomoto, do nosso município.
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Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de podas das árvores existentes na Avenida Ivone Antunes de Campos, do nosso município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de reforma da guarita localizada na Rua Antônio Moraes Rosa, no bairro Jardim Campestre II, em atendimento às reivindicações dos moradores.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de realização de manutenção e reparos na Escola Municipal Hilda Holtz Carvalho, atendendo às demandas observadas durante visita ao local e às reivindicações da comunidade escolar.
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Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria Municipal competente a remoção de árvores que apresentem estruturas comprometidas e/ou riscos de queda, localizadas na Avenida Ivone Antunes de Campos, do nosso município.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE ARMANDO NESTLEHNER
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP PARA ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, BEM COMO, A CESSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANDERSON TOMIO MAEDA
CLÁUDIO DE GOIS VIEIRA JÚNIOR
DANILO ROGÉRIO APARECIDO DE JESUS
ISABEL TAVARES DE CARVALHO RUGINE
JOÃO ANTONIO BRISOLA
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LAÉRCIO VIEIRA MAIA
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LURIAN GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO