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Requerimento 0038-2025

16/06/2025 Situação: Aprovado

Data início tramitação:
16/06/2025

Subtipo do documento:
Solicitação

Número protocolo:
0584-2025

Data protocolo:
16/06/2025 11:49

Quorum:
Maioria Simples

Processo de Votação:
Simbólico

Sessões que participa:
0020ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação:

Ementa:
Com relação às ações voltadas à população em situação de rua e pessoas em trânsito pelo município, em especial durante o período de baixas temperaturas: 1) Quais providências estão sendo tomadas para oferecer abrigo, alimentação e outros cuidados básicos às pessoas em situação de rua e em trânsito pelo município durante o outono e o inverno de 2025? 2) Existem espaços públicos, entidades conveniadas ou estruturas temporárias preparadas para acolher essa população nos dias de frio intenso? 3) Qual é a política municipal vigente para abordagem e acompanhamento social dessas pessoas em situação de vulnerabilidade? 4) A Prefeitura está disponibilizando cobertores e agasalhos para essas pessoas? Se sim, quantos e de que forma é feita a distribuição? 5) Existe algum canal ou protocolo para que a população em geral possa informar a localização de pessoas em situação de rua que necessitem de apoio emergencial? 6) O município está articulando com organizações da sociedade civil ou com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para apoiar ações de acolhimento?

Justificativa:

Documentos:
REQUERIMENTO 38-2025 - Moradores de Rua.pdf