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Ementa: Sobre o Matadouro Municipal de Pilar do Sul: 1 - Qual a atual situação do matadouro? 2 - O matadouro vai voltar a funcionar? 3 - Se sim, qual prazo para que o matadouro volte a funcionar? 4 - Caso o matadouro não volte a funcionar, qual o motivo?

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Ementa: Informações referentes à utilização de adiantamentos (suprimentos de fundos) pela Administração Pública Municipal: 1) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos concedidos entre janeiro e abril de 2025? Enviar lista com os nomes completos, lotação e respectivos departamentos ou secretarias. 2) Enviar planilha detalhada contendo os gastos realizados com os adiantamentos entre janeiro e 30 de abril de 2025, com cópia das respectivas notas fiscais e recibos, especificando os valores por departamento ou secretaria. 3) Qual o valor total concedido em adiantamentos entre janeiro e abril de 2025, por secretaria e por responsável? 4) Há prestações de contas pendentes referentes a adiantamentos concedidos nesse período? Se sim, quais? Informar os responsáveis e os prazos vencidos. 5) Qual é o procedimento interno adotado para solicitação, aprovação e prestação de contas dos adiantamentos? Enviar cópia do regulamento, manual ou portaria que regulamenta esse procedimento. 6) Houve alguma devolução de saldo não utilizado? Em caso positivo, especificar os valores devolvidos, por qual secretaria e por qual servidor responsável. 7) Existe controle por parte da Controladoria Interna ou setor de Contabilidade sobre os gastos com adiantamentos? Qual é a forma de fiscalização e análise desses gastos?

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Ementa: Solicita justificativa de ausência dos vereadores Anderson Tomio Maeda, Lurian Gabriel Ribeiro da Silva e Vagner Batista de Oliveira Machado na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2025. Os referidos vereadores participaram da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorreu entre os dias 19 e 22 de maio de 2025. Essa mobilização reuniu prefeitos, vereadores e outras autoridades municipais de todo o país para discutir temas relevantes para o desenvolvimento local e a melhoria da gestão pública municipal.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO às Escolas Municipais Professora Hilda Holtz Carvalho e Professora Maria Aparecida Perches, pelo recebimento do Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo, em reconhecimento ao excelente trabalho pedagógico realizado durante o ano letivo de 2024.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize um estudo para viabilizar a implantação de um ponto de ônibus na Estrada José Leme de Queiroz, nas proximidades da empresa "Pizzaria do Tota", no bairro Turvo dos Ferreiras.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando à melhoria da infraestrutura nas proximidades e imediações da Unidade Básica de Saúde Tereza de Almeida Bueno Silva, localizada na Rua Sebastião de Toledo, no bairro Jardim Pinheiro, especialmente no que tange à instalação de iluminação pública e à redução da poeira no local

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo para instalação de câmeras de segurança no Cristo, localizado no bairro Ayub II, como medida preventiva para coibir práticas ilícitas e aumentar a segurança pública na região.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, em colaboração com a Secretaria competente, providencie a pintura e a adequada sinalização horizontal para a demarcação de vagas de estacionamento de veículos, em ângulo de 45º, em frente à Capela do Senhor Bom Jesus, à Unidade de Saúde PAM e ao Grupo AMA, todas localizadas no Bairro Pombal.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, elaboração de um cronograma conjunto entre GCM e PM para visitas internas regulares às escolas municipais e estaduais.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, a Sugestão para Criação de Lei - Exames Toxicológicos Periódicos para a Guarda Civil Municipal.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de transformar o antigo prédio da Escola Saturnino Dias de Góes, localizada no bairro da Paineira, em um Centro de Convivência Social, com Oficinas Profissionalizantes para os moradores, destinando ainda parte do local para a construção de um Velório Municipal no referido bairro.

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Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de reativar o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, com a finalidade de formular, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à proteção, bem-estar e direitos dos animais no município.

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Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, estude a viabilidade da instalação de postes de iluminação pública no entorno da Rua João de Paula Rosa, no bairro Jardim Primavera, neste município.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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