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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal: 1) Lista com o nome completo, cargo e telefone de todos os agentes políticos que atualmente ocupam os cargos de Secretários Municipais; 2) Lista com o nome completo, cargo e telefone de todos os servidores que ocupam funções de confiança, tais como Diretores, Coordenadores e Encarregados, especificando a Secretaria Municipal em que estão lotados.

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Ementa: Com relação ao plantio agrícola próximo ao Jardim Ayub II: 1) Quais são as normas e diretrizes vigentes que regulamentam o plantio agrícola nas proximidades do perímetro urbano? 2) Existe legislação municipal específica para essa atividade? Caso afirmativo, quais são suas principais disposições? 3) Qual é o órgão responsável pela fiscalização e monitoramento dessas áreas de plantio localizadas próximo ao Jardim Ayub II? 4) Há alguma ação ou estudo em andamento para avaliar os impactos ambientais e urbanísticos do plantio próximo ao Jardim Ayub II?

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, realize a instalação de postes de iluminação pública na parte final da Rua Pedro José Pereira (nas proximidades do nº 245), no bairro Campo Grande.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que junto à Secretaria competente, realize estudo para a Alteração do curso de estacionamento de Ônibus

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade da instalação de placas "Pilar do Sul é do Senhor Jesus Cristo" nas entradas da cidade.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, viabilize a vinda e a permanência da carreta da mamografia ao Município pelo tempo necessário ao atendimento da população.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, viabilize a vinda e a permanência ao Município da carreta oftalmológica por período suficiente para o atendimento da população.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, realize estudo para manutenção da Estrada Eunice Nunes de Almeida, no bairro da Lavrinha.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que junto à Secretaria competente, Indicação para a limpeza da praça no jardim nova pilar.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que junto à Secretaria competente, realize estudo para instalação de redutor de velocidade

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que junto à Secretaria competente, realize estudo solicitação de colocação de contêineres para lixo no Bairro Jardim Vitória

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja concedido o transporte público gratuito a todos os munícipes de Pilar do Sul.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, realize cursos de capacitação para professores e funcionários das escolas do município sobre prevenção e combate a incêndios, bem como sobre medidas de segurança em situações de emergência.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que junto à Secretaria competente, realize estudo para construção de uma quadra de futebol de areia na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II.

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