| Documento da ata |
|---|
| Matéria e resultado | Autoria |
|---|---|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Sobre informações sobre a coleta de entulhos e limpeza de terrenos no município: 1) Quais procedimentos são adotados para garantir a segurança dos funcionários públicos durante a execução dos serviços? 2) A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) acompanha os serviços e defende os funcionários? 3) A vigilância sanitária tem sido atuante em defesa dos funcionários? 4) O Sindicato dos funcionários instrui os funcionários para fazer denúncia da falta de EPI (Equipamento de Proteção Individual)? 5) O Sindicato oferece cursos de instrução sobre serviços de risco de doenças? 6) A máquina enviada para os serviços é a ideal ou poderia ser substituída por uma menor com auxílio de outras maquinas? 7) Quais critérios são utilizados para escolher os equipamentos? 8) Quais meios a prefeitura disponibiliza para proprietários de imóveis, que são pessoas de baixa renda, realizarem limpeza e retirada de entulho? 9) Existem programas sociais ou parcerias para apoiar esses serviços? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Solicita Regime de Urgência para deliberação do Projeto de Lei nº 104/2024 - Mensagem Justificativa nº 91/2024 Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Solicita Regime de Urgência para deliberação do Projeto de Lei nº 105/2024 - Mensagem Justificativa nº 92/2024 Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Solicita Regime de Urgência para deliberação do Projeto de Lei nº 106/2024 - Mensagem Justificativa nº 93/2024 Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e conservação da área localizada na antiga Casa do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, na Avenida Miguel Petrere, incluindo a poda de árvores e o controle de mato alto na região. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE JOSÉ NUNES RATO - ZÉ RATO Clique aqui para mais detalhes |
|
| Matéria e resultado | Autoria |
|---|---|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER NO BAIRRO REUNIDAS EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULARES, ENEM E CONCURSOS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA IVETE ANTUNES DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: INSTITUI A GALERIA DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), Senhor Cabo César Júlio dos Santos, à Banda Marcial do Comando de Policiamento do Interior - 7 (CPI-7), ao 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior (40º BPM/I) e às Escolas Municipais Doutor Narcizo José e Professora Hilda Holtz Carvalho, pela brilhante realização da formatura do PROERD. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social (SEDIS), todos os seus órgãos adjacentes e todos os funcionários que fazem parte dessa Secretaria e aos membros do Conselho Tutelar, pelo importante trabalho realizado junto à comunidade de Pilar do Sul, e também pelo bom atendimento. Clique aqui para mais detalhes |
|