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Requerimento 0098-2024

16/12/2024 Situação: Aprovado

Data início tramitação:
16/12/2024

Subtipo do documento:
Solicitação

Número protocolo:
1209-2024

Data protocolo:
16/12/2024 16:11

Quorum:
Maioria Simples

Processo de Votação:
Simbólico

Sessões que participa:
0044ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação:

Ementa:
Sobre informações sobre a coleta de entulhos e limpeza de terrenos no município: 1) Quais procedimentos são adotados para garantir a segurança dos funcionários públicos durante a execução dos serviços? 2) A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) acompanha os serviços e defende os funcionários? 3) A vigilância sanitária tem sido atuante em defesa dos funcionários? 4) O Sindicato dos funcionários instrui os funcionários para fazer denúncia da falta de EPI (Equipamento de Proteção Individual)? 5) O Sindicato oferece cursos de instrução sobre serviços de risco de doenças? 6) A máquina enviada para os serviços é a ideal ou poderia ser substituída por uma menor com auxílio de outras maquinas? 7) Quais critérios são utilizados para escolher os equipamentos? 8) Quais meios a prefeitura disponibiliza para proprietários de imóveis, que são pessoas de baixa renda, realizarem limpeza e retirada de entulho? 9) Existem programas sociais ou parcerias para apoiar esses serviços?

Justificativa:

Documentos:
REQUERIMENTO 98-2024 - MIGUEL.pdf