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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE BENEDITA CAETANO DE PAULA.

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Ementa: Sobre as providências tomadas no Processo Administrativo nº 1931/2024, acerca de animal abandonado na rua Francisco Valio, Bairro Campo Grande: 1) Em fevereiro de 2024 foi solicitado providências a respeito do animal (ofício nº 70/2024/CMPS), no local há uma casinha para ele viver na referida rua e o referido animal é agressivo com transeuntes, quais providências foram tomadas? 2) Por que não foi dado sequência ao referido Processo Administrativo? 3) Em qual data serão realizadas diligências e executadas as providências quanto ao supramencionado neste requerimento?

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Ementa: Sobre o protocolo nº 5575/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 5575/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

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Ementa: Sobre o protocolo nº 5562/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 5562/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

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Ementa: Sobre o protocolo nº 6035/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 6035/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

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Ementa: Com relação ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência: 1) Qual é a nova composição do Conselho? 2) Enviar cópia das convocações feitas pelo Conselho para eleição da Diretoria; 3) Enviar cópia de todas as atas das reuniões de 2024; 4) Enviar cópia dos nomes indicados pelas instituições que formam o conselho atual; 5) Enviar cópia de todas as composições do Conselho, com datas, períodos e nomes dos membros desde a sua criação.

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Ementa: Sobre a emenda impositiva destinada ao projeto "Viver mais Viver Bem": 1) A verba destinada ao projeto "Viver mais Viver Bem" já foi utilizada? 2) Em caso afirmativo, solicitamos detalhes sobre a utilização desta verba, incluindo informações sobre onde e como foi empregada. Favor enviar cópia dos documentos relacionados a esta utilização.

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Ementa: Sobre Letreiro do novo Paço Municipal de Pilar do Sul: 1) Qual o valor total utilizado para a confecção do letreiro? Solicitamos o envio de cópias das notas fiscais para análise. 2) Qual empresa foi responsável pela execução deste serviço? Solicitamos o envio dos documentos que comprovem a contratação da empresa responsável. 3) Qual foi o prazo estipulado e cumprido para a conclusão deste serviço?

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma lombo-faixa na Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro, próxima a Escola Infantil Professora Teresinha Maria Proença Yasuda.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e substituição das lâmpadas do letreiro com os dizeres "Pilar do Sul Nascentes das Águas" no pórtico de entrada do município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize a demarcação de vagas de PCD e Idosos na frente do SAMU, próximo ao Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que alguma Unidade Básica de Saúde permaneça aberta até às 20 horas, para atender os casos de crises respiratórias e demais agravos da saúde no município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja feito o pagamento adiantado do 13º salário para todos os funcionários municipais.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o alargamento em alguns trechos da Estrada Antônio Rodrigues Machado, no bairro Sossego.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza e roçada próximo a placa com o nome da estrada Antonia Velocini Lourenço, no Bairro Ribeirão (estrada do aterro sanitário).

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção das estradas do Bairro Caxangá.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o asfaltamento e a construção de calçadas na Avenida Ivone Antunes de Campos.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, proceda à limpeza do taquaral próximo à Estrada Vicinal Benedito Antônio Brisola, especialmente no trecho compreendido entre o Bairro Pombal e o Bairro Ponte Alta, próximo à entrada da Pousada Ilha do Pombal.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para o plantio de árvores cerejeiras na Avenida Papa João XXIII.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o reparo asfáltico da rua Eugenio Teodoro Sobrinho, próximo ao nº 1253 e ao comércio Hidro Pilar.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize melhorias com pedregulho em todas as estradas do bairro Caxangá.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção de todas as vias do bairro Meia Légua, com máquina patrol e aplicação de pedregulho.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de Iluminação com lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Hashiro Yamasaki, no bairro Jardim Ayub.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza de todos os terrenos públicos do bairro Jardim Ayub II, principalmente do terreno localizado no final da Rua Sérgio Nestlehner.

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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DA SEDIS E DO SEDRUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, PARA CRIAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE FOMENTO E COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: Solicita Regime de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 20/2024

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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.799 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NA SUBVENÇÃO MENSAL DEFERIDA À ENTIDADE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL, ORIUNDO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, À SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALFREDO RODRIGUES.

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