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0014ª Sessão Ordinária

07/05/2024


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Sobre a Lei 3.475/2023 de 07 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes de atendimento preferencial, a inclusão do símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento preferencial, conforme especifica. 1 - Quando entrou ou entrará em vigor a Lei 3.475/2023? - Caso já tenha entrado em vigor - Quando será aplicada esta Lei? 2 - Houve alguma implementação das vagas prioritárias de acordo com essa legislação?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Criadores de Conteúdo Digital de Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores públicos do Almoxarifado, Estradas, Máquinas, Oficina, Lavador, Limpeza e Manutenção de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize o recapeamento completo da Rua Antônio Araújo no Bairro - localizada no Jardim Marajoara.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize a substituição de guaritas - pontos de ônibus com cobertura - em alguns pontos específicos do município: 1) Entrada do Bairro do Turvinho - Estrada Leôncio de Góes Vieira, 2) Bairro da Paineira - Referência casa do Joãozinho Moraes, 3) Rua Coronel Moraes Cunha, Centro, no Velório Municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda com a alteração da direção de tráfego da Rua Eugenio Teodoro Sobrinho localizada no Bairro Campo Grande, estabelecendo-a como via exclusiva de descida (sentido Centro).
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize a implantação de guaritas - pontos de ônibus com cobertura - em alguns locais específicos na cidade: 1) Rua Maria Aparecida Andrade - Bairro Chácaras Reunidas e 2) Rua José Candido Rosa - Bairro Jardim Cananéia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a realização de obras de reforma, ampliação e instalação de estruturas de proteção nas laterais da ponte localizada na rua Tenente Almeida, conectando o centro da cidade ao Bairro Jardim Esperança.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias para realizar o calçamento em torno de terreno público situado na Rua Conceição Teixeira dos Santos, que está localizado no Bairro Jardim Ipê
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da Estrada Euclides Paulino de Almeida (em toda sua extensão), no bairro Água Doce.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que tome as devidas providências para promover a limpeza, roçagem e remoção de entulhos no terreno público localizado na Rua Conceição Teixeira dos Santos, situado no Bairro Jardim Ipê
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, em colaboração com a Secretaria competente, promova reformas na sinalização de trânsito, principalmente na pintura das faixas de pedestres - assim como criar novos pontos de travessias para pedestres - no Centro da cidade.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, em caráter de urgência, em conjunto com a Secretaria competente, proceda com a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da ponte localizada na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, no Bairro Pinhalzinho.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, encareça a iniciativa de reimplantar árvores nas praças e avenidas urbanas de nossa cidade. Este esforço é especialmente importante em locais onde grandes edificações como igrejas, supermercados ou estabelecimentos similares dominam a paisagem, assim como nas áreas que servem como portões de entrada para os distintos bairros.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LEONARDO PROENÇA ALMEIDA
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO