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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: " Solicito informações detalhadas sobre as despesas relacionadas a jogos de futebol de campo, futsal, vôlei e basquete, ocorridos nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023: 1) Despesas totais com árbitros, juízes e outros profissionais de arbitragem para jogos de futebol de campo, futsal, vôlei e basquete, separadas por ano (2020, 2021, 2022 e 2023); 2) Despesas com contrato de terceiros, quantidade dos contratos e o valor cada contrato e outros gastos relacionados, para jogos de futebol de campo, futsal, vôlei e basquete, separadas por ano (2020, 2021, 2022 e 2023); 3) Qualquer outra despesa relacionada aos jogos de futebol de campo, futsal, vôlei e basquete, que não tenha sido mencionada anteriormente (como por exemplo, cobertura de eventos, troféus e premiações), separada por ano (2020, 2021, 2022 e 2023).

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Ementa: " Sobre logradouros recapeados do ano de 2018 até o ano de 2023: 1) Enviar lista de nomes dos logradouros recapeados e/ou asfaltados. Discriminar por logradouros, convênios, metros quadrados recapeados e/ou asfaltados e valores utilizados.

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Ementa: " Sobre os médicos que atendem na rede municipal de saúde: 1) Informações sobre qual o número total de médicos que estão, atualmente, alocados para atender nas UBS? 2) Quais são os horários de atendimento dos médicos nas UBS, incluindo dias da semana e turnos de trabalho? Especificar se há médicos disponíveis nos fins de semana. 3) Qual a média de atendimentos que cada médico realiza por dia nas UBS? E quais horários? 4) Nas férias de um médico, da rede pública, há substituto para médico? Se sim, em quais meses houveram revezamento? Qual Médico que entrou no período que o outro médico estava de férias? 5) Enviar relatórios de horários trabalhados, locais e quantidade de atendimentos realizados pelos médicos do município.

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Ementa: " Considerando a resposta do Requerimento nº 98/23 e considerando que o gerente da companhia de energia Elektro me informara que não foi a companhia deles que realizaram os cortes, segue as questões: 1) Quem foi encarregado que autorizou o corte das árvores? 2) Qual maquinista executou o serviço? 3) Houve laudo autorizando os cortes?

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Ementa: " Sobre os servidores públicos municipais que atuam em cargos divergentes de suas funções originais: 1) Quais são os servidores que estão ocupando cargos em desvio de função e em quais setores? 2) Qual função original dos servidores? 3) Qual valor dos salários recebidos por estes? 4) Enviar relatório contendo os servidores que não estão em seus cargos de origem.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lixeiras fixas em toda a extensão do Espaço de Lazer e Pista de Caminhada Cezarino de Góes Vieira.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico das ruas do Centro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e verificação de possível despejo de esgoto no córrego na margem da Avenida José de Nóbrega.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, implante uma lombada na Estrada Municipal José de Almeida Rosa (SP-250), no Km 10 após o "Atlantic Hall".

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o fornecimento de protetor solar e equipamentos de proteção UV para servidores expostos ao sol.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de cobertura na arquibancada do campo de futebol "Valentim Godinho" localizado no Jardim Nova Pilar.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a implantação de faixas de pedestres, sinalização com placas de "pare" na Rua Major Eusébio de Moraes Cunha.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção da iluminação da Praça de Lazer Ademir de Moraes Rosa Júnior, no bairro Jardim Marajoara.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar cargos administrativos de diretores nas secretarias municipais.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DE MORAES ROSA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EUNA SHEILA VELOCINI LOURENÇO DE MATOS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZALTINA HELENA DE CAMARGO MACIEL BUENO

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAZUTOSHI SUYAMA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME ARSILLA BOM

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao juiz de rodeio Gabriel Purdino e aos peões Cladson Rodolfo, Luciano Ruivo, Lucas Ruivo, Felipe Machado, Samuel Massumi, Gustavo Honório, Jeferson Oliveira, Vitor Gabriel, Hélio Carvalho e Matheus Carvalho.

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