_

Sessão Ordinária 0001-2023

07/02/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Cópia integral do Processo Administrativo nº 1818/2022.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Referente ao ocorrido com um cão que estava solto no bairro Jardim Cananéia: 1) O cão ainda se encontra no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses)? 2) Foi encaminhado para adoção? Se sim, para quem foi doado e qual o endereço do adotante? 3) Por qual motivo o Ofício nº 943/2022/CMPS não foi respondido?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre a função de encanador da prefeitura: 1) Existe alguém contratado para tal função? 2) Se sim, quem é o encanador? 3) Se não, por que?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a equipe da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude - SELJ, às equipes campeãs e finalistas do XXXIV Campeonato Municipal de Futsal 2022, sendo eles: Sub 8 - Campeão EJP A e vice ABFC FUTSAL, Sub 10 - Campeão SELJ e vice ABFC FUTSAL, Sub12 - Campeão AMIGOS B e vice AMIGOS A, Sub 14 Campeão A.A GUARANY e vice AMIGOS, Sub 16 - Campeão TRANSCARVALHO e vice ABFC FUTSAL, FEMININO - Campeão A.A GUARANY e vice ÓTICAS HELEN, Superveterano campeão TRANSCARVALHO e vice A.A. GUARANY, Veterano Campeão CURIÓ e vice TRANSCARVALHO, 3° Divisão - Campeão OPG F.C e vice INDEPENDENTE, 2°Divisão - Campeão SANTA CECILIA e vice BOCA JUNIOR B, e 1°Divisão - Campeão BOLA MURCHA PRETO e vice CURIÓ, e toda equipe técnica do Campeonato.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS que está em funcionamento no município desde 2016 e também aos colaboradores que atuam junto ao órgão, Sra. ALESSANDRA FERREIRA BARROS, Sra. CAROLINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Sra. JAMILLE MICHELE KRUGER MAIA, Sr. FERNANDO PEREIRA FUGIHARA, Sra. MARIA DIONISIA CAMPOS BONIFACIO, Sra. JOICE CARLA e Sra. LIDIA GOMES DE GOES MAZZER.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Assistente Social Senhora Luci Dias de Góes.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Jovem LEONARDO DE GOES OLIVEIRA ALMEIDA, Campeão da Categoria Juvenil na Copa Sudoeste de Mountain Bike - Etapa 2022.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize estudos e projetos para a construção de um novo Ginásio de Esportes Municipal.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize a implantação de guarita (abrigo) de ônibus no Km 4,2 na Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença, que dá acesso ao bairro Caxangá (em frente a chácara do Senhor João Fogueira).
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, estude a possibilidade de encaminhar uma solicitação para o Departamento de Estrada de Rodagem - DER - para que realize operação tapa buracos em toda extensão da Rodovia José de Carvalho, principalmente, efetue os reparos necessários com brevidade de uma cratera formada na altura do Km 250.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada reparação asfáltica na Rua Coronel Moraes Cunha, no Centro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que elabore projetos junto as empresas Sabesp e Elektro para disponibilização de água e energia elétrica para todos os imóveis do bairro Guaçuzal.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize parceria com a Prefeitura do Município de Sarapuí, para a manutenção asfáltica (Tapa Buraco) na estrada vicinal que interliga Pilar do Sul a Sarapuí.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize o replantio de grama na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e recuperação das vias do bairro Jardim Vitória (antigo bairro Matadouro).
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize obras de aterramento nas ruas, colocação de pedriscos nos locais necessários, colocação de tubulação nas áreas de construção e que também continue a limpeza do açude na Praça de Lazer Euridio José Domingues, no bairro Chácaras Reunidas.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie limpeza, manutenção e instalação de lixeiras na Praça Ademir de Moraes Rosa Júnior no bairro Jardim Marajoara.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a pintura de solo com demarcações de estacionamento para veículos na Rua José Martins Perches e na Rua José Braga Sobrinho, no Centro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, notifique o proprietário do lote localizado no cruzamento da Rua Marcolino Gomes de Oliveira, 616 - 632, com a Rua Sebastião Francelino para que realize limpeza e construção de calçada, no bairro Jardim Campestre II.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize instalação de iluminação pública na rua Antonio Pereira de Morais, frente com a subestação da Elektro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de "guard-raill" na Estrada Firmino Rodrigues Vieira, logo após a ponte.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para manutenção do telhado da quadra poliesportiva da escola "E.M.E.F Professora Eleni Barros Trindade".
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize manutenção e pintura no Espaço de Lazer e Pista de Caminhada Cezarino de Góes Vieira.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize redução da jornada de trabalho aos funcionários públicos municipais que tenham filho ou dependente PCD.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize manutenção com máquina patrol e pedregulho na Estrada Vicinal Silvino Brasilio, no bairro Chapadão.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que sejam tomadas providências urgentes em relação a quadra em frente à Escola Especial Professora Edna Aparecida Ferreira.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Cópia integral do Processo Administrativo nº 1818/2022.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Referente ao ocorrido com um cão que estava solto no bairro Jardim Cananéia: 1) O cão ainda se encontra no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses)? 2) Foi encaminhado para adoção? Se sim, para quem foi doado e qual o endereço do adotante? 3) Por qual motivo o Ofício nº 943/2022/CMPS não foi respondido?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre a função de encanador da prefeitura: 1) Existe alguém contratado para tal função? 2) Se sim, quem é o encanador? 3) Se não, por que?
Clique aqui para mais detalhes

Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO