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Sessão Extraordinária 0002-2023

27/01/2023

Ata da Sessão

Documento da ata
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Expediente

Matéria e resultado	Autoria
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR N° 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

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Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique aqui para mais detalhes
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR

JOSÉ PEDRO DA CRUZ

LUIZ ANTONIO BRISOLA

MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

SILVIO TSUTOMU YASUDA

VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO