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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a implantação de academia ao ar livre em todas as áreas de lazer do bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a implantação de academia ao ar livre em todas as áreas de lazer do bairro Jardim Cananeia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para aplicação de sinalização de trânsito ao redor dos novos semáforos que estão sendo instalados na cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, solicite a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize manutenção e pintura no Espaço de Lazer e Pista de Caminhada Cezarino de Góes Vieira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de adesão de um curso de capacitação para os agentes comunitários para que eles possam identificar e auxiliar as vítimas de violência doméstica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre os funcionários públicos municipais aposentados e exonerados por força da EC 103/2019: 1) Quantos funcionários públicos municipais foram aposentados e exonerados de acordo com a referida emenda? 2) Enviar relação de todos os funcionários públicos aposentados por força da EC. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021,344/2022, 346/2022, 350/2022, 353/2022, 355/2022 E 356/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021,344/2022, 346/2022, 350/2022, 353/2022, 355/2022 E 356/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre os funcionários públicos municipais aposentados e exonerados por força da EC 103/2019: 1) Quantos funcionários públicos municipais foram aposentados e exonerados de acordo com a referida emenda? 2) Enviar relação de todos os funcionários públicos aposentados por força da EC. Clique aqui para mais detalhes |
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