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Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.464 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Informações sobre o transporte escolar público: 1) Envio da relação contendo a escala de motoristas para o transporte escolar municipal (apenas intraurbano) no período de 01/09/2022 a 31/12/2022. Incluindo Linha, Nome do Motorista, horário de chegada, saída e horários previstos em cada ponto; 2) Para os dias já transcorridos, incluir quais foram os horários efetivamente realizados. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade, de após a construção do novo Paço, destinar o Paço Municipal antigo para a criação do Museu Histórico do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de guarita na avenida Antônio Batista de Proença esquina com a Rua Lucídio Brisola, bairro Chácaras Reunida. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a limpeza de terreno público na lateral da rodovia Nestor Fogaça na entrada do bairro São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que solicite ao órgão competente a realização de operação tapa buraco na Rodovia SP 250, no trecho que inicia no trevo de entrada do município até o Posto de Combustível Rugine. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que realize a instalação de iluminação pública no bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, implante lombadas na rua Joaquim de Carvalho, no bairro Jardim Nova Pilar III. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize reparos na passarela localizada na Avenida José de Nóbrega e que faz ligação entre os bairros Centro e Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e abertura das vidraças do Velório Municipal Abner Dias de Goes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a limpeza e implantação de bancos na praça de lazer João Monteiro de Almeida. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a implantação urgente de uma guarita (abrigo) no ponto de ônibus na Estrada Antenor Ferreira dos Santos, no Bairro Ponte Alta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 232/2009, 246/2010, 252/20011, 255/2011, 258/2012, 263/2012, 275/2014, 294/2016, 304/2017, 310/2018, 326/2020 E 343/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021,344/2022, 346/2022, 350/2022, 353/2022, 355/2022 E 356/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS IMÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Informações sobre o transporte escolar público: 1) Envio da relação contendo a escala de motoristas para o transporte escolar municipal (apenas intraurbano) no período de 01/09/2022 a 31/12/2022. Incluindo Linha, Nome do Motorista, horário de chegada, saída e horários previstos em cada ponto; 2) Para os dias já transcorridos, incluir quais foram os horários efetivamente realizados. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.200 DE 25 DE SETEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N° 3536, DE 12 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.431, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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