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Sessão Ordinária 0028-2022

30/08/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE MANTER 2%, OU NO MÍNIMO 1, DE CONTRATADAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie limpeza, manutenção e a instalação de lixeiras na Praça de Lazer Ademir de Moraes Rosa Junior no Bairro Jardim Marajoara.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente realize a implantação de traves de gol no campo de futebol na área de lazer do Jardim Marajoara, e que sejam realizados reparos e manutenções no local.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto que a secretaria competente realize a implantação de iluminação Pública, na Rua Projetada N° 9, no bairro da Paineira.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a implantação de lombada na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, próximo à entrada do bairro Ribeirão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e pintura das estruturas do Posto de Atendimento Médico "Aline Fernanda de Campos", no bairro Pombal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a implantação de pista de caminhada na lateral da Avenida José Rugine.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de iluminação pública na Rua José Piloto, em frente ao nº 567, no Bairro Santa Cecilia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de playground e parque infantil ao lado da quadra de esportes, no bairro Jardim Cananéia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize estudos para implantação de rede de água no bairro do Ribeirão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize a implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou olho de gato) na Avenida José de Nóbrega.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Jardim Campestre.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de tubos na rua Arthur Ângelo (rua 6), próximo ao lote 10, de propriedade do Senhor Claudio José, no bairro Jardim Cananeia.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a construção de quadra poliesportiva com iluminação pública, na praça de Lazer Felipe Santos Correa, no bairro Jardim Nova Pilar III.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, providencie a manutenção, instalação de calçada e reforma da placa da praça de lazer Felipe Santos Correa, no bairro Jardim Nova Pilar III.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 314 E 315, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2264, DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Cananéia Futebol Clube, Curió Futebol Clube, Transcarvalho SC, ADC Vila Nova, times campeões da II Taça Cidade de Futebol 2022 e ao Estrela Futebol Clube, vice-campeão.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Jovens Laçadores: Pedro Luís de Carvalho, Kaue Henrique de Paula Queiroz, Guilherme de Goes Marques e Cassiano Carvalho Rosa que têm representado Pilar do Sul em inúmeras competições com muita competência.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos voluntários do Jardim Nova Pilar na reforma do Estádio Municipal Valentim Godinho - "Campo da Vila" no Município de Pilar do Sul.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL - PDDEM - E ESTABELECE NORMAS PARA TRANSPARÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO