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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE DIÁCONO BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS - DITO LEME Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS IMÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual providência será tomada perante protocolo nº 4895/2022: 1) Existe uma resposta para a solicitação desse protocolo de nº 4895/2022? 2) Se a resposta for positiva, qual a data prevista para que as providencias solicitadas sejam tomadas? 3) Se negativa, por que? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Quanto aos tratores e equipamentos disponíveis ao pequeno agricultor (sítios, chácaras): 1) Quantos tratores disponíveis para tal ação? 2) Quantos equipamentos e quais? 3) Existe um cronograma para tal atendimento para 2022 e 2023? 4) Como é atendido, através de protocolo? 5) Existe uma tabela de preço fixada em qual moeda para tal serviço? Se sim, enviar tabela atual. 6) Qual critério será usado para pedras compradas usando maquinários da prefeitura em estrada particular de maneira geral, daqui para frente? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre as licitações na modalidade Concorrência Pública para concessão de terreno na zona industrial, no ano de 2022: 1) Quantos processos foram realizados e finalizados no referido ano? 2) Enviar cópias de todos os processos licitatórios, sobre este tema, com cópias dos projetos das empresas vencedoras. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Nataly Regis da Loja NaPassarela pela realização do evento comemorativo aos 8 anos de loja. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Talita Regina de Carvalho Santos pelos serviços prestados como Diretora de Gabinete e de Relações Institucionais na Câmara Municipal de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a aquisição de caminhão com braço hidráulico para podas de árvores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a implantação de revestimento de borracha ou E.V.A. em toda a lateral da parte interna da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de Esporte Pedro Batista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de rampa de acessibilidade na entrada do Cartório Eleitoral de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, revogue o Decreto nº 3.541/2018 (Saneamento básico e Energia elétrica), ou faça alterações em alguns itens do seu contexto, bem como seja dada preferência ao núcleo próximo ao CTC (na Avenida Padre Benedito Mariano) no trabalho técnico de regularização fundiária pelo ITESP, por estar inserido em área pública. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente, implante um braço de luz na Rua Joaquim de Carvalho em frente ao número 11, no bairro Vila Claudino. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar (SSABES), envie oficio para ao Secretário Estadual da Saúde de São Paulo Senhor Jean Gorinchteyn, para inclusão do município de Pilar do Sul no cronograma da Carreta da Mamografia 2023. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente, realize estudos e análises no Parque da Água Santa para descobrir a causa do desaparecimento da água da nascente. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à secretaria competente, que seja implantado um pórtico com os dizeres EU AMO PILAR DO SUL, na entrada do município pela Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, próximo ao Atlantic Hall. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize manutenção das vias do bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que, junto a secretaria competente, realize a implantação de uma lombada na Rua José Batista de Carvalho, próximo ao número 230, no Bairro Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize instalação de iluminação no poste de luz localizado na esquina da rua Jamir de Almeida Bueno com a avenida Lazaro Nogueira de Macedo, bairro Jd. Pinheiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, incluir dentro do plano diretor do município uma exceção de desmembramento de lotes de até 125m2 em loteamento já regularizados e implantados. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto a secretaria competente realize a pintura das faixas de pedestres do centro da cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto a secretaria competente realize a instalação de antenas de telefonia celular no bairro Turvinho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, interceda junto ao Governo do Estado com a finalidade de agilizar as obras na SP-250 Estrada Vicinal Jose de Almeida Rosa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para viabilizar a manutenção, limpeza e promover eventos esportivos, na Praça de Lazer Brasilino de Proença, no Jardim Bonanza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize estudo para implantação de calçada entre as ruas Osvaldo Nogueira Pinto, referência ponte próximo a escola EE. Professora Maria Aparecida Rechineli Modanezi, até a rua Noel Ferreira da Silva e até avenida Lázaro Nogueira de Macedo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022, 350/2022, 353/2022 E 354/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 314 E 315, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E 350/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MIGUEL GUEDES DE CARVALHO NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2022 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO FACE AO VEREADOR MIGUEL GUEDES DE CARVALHO NO PROCESSO DISCIPLINAR 04/2022 Clique aqui para mais detalhes |
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