| Documento da ata |
|---|
| Matéria e resultado | Autoria |
|---|---|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MARIO FERREIRA DA SILVA. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: " Diante do quadro de funcionários, espaço físico e serviços ofertados pelo Centro de Atenção Psicossocial- CAPS do nosso município, solicitamos as seguintes informações, de acordo com a Portaria nº336, de 19 de fevereiro de 2002: 1) Qual a carga horária dos técnicos do CAPS? Enviar relatório. 2) Os profissionais do CAPS realizam atendimentos para os demais setores da Saúde (demandas das UBS)? Se sim, qual a justificativa, sabendo que os atendimentos são para demandas especificas de CAPS? Enviar modelo de planejamento para atendimento de toda demanda? 3) Existe planejamento para a criação do cargo de coordenadora do CAPS? 4) Qual o período para o atendimento das ressalvas apontadas pela Diretoria Regional de Saúde, referente ao espaço físico do CAPS? 5) Existe planejamento para a disponibilização de carro para uso específico do CAPS? Se sim, qual período e data? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente providencie a instalação de lâmpadas de led na nova Pista de Skate, no recinto de festas Chico Mineiro. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente providencie a construção de quadra poliesportiva com iluminação pública, no recinto de festas Chico Mineiro. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize estudos de planejamento para contratação de psicólogo, assistente social e médico psiquiatra para a rede básica de saúde de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize estudos para a restruturação do plano carreira do Magistério, visando a valorização dos Profissionais da Educação do Município. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto com a secretaria competente, realize melhoramento com pavimentação asfáltica na Rua Lucídio de Moraes Rosa, em frente da residência nº 22, Bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize campanhas de vacinação antirrábica. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
| Matéria e resultado | Autoria |
|---|---|
|
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PILAR DO SUL PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE N° 02/2018 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|