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Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PILAR DO SUL PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONECTADA DE FINANCIAMENTO SUBSIDIADO DE EQUIPAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À INCLUSÃO DIGITAL E AO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: Dúvidas a respeito das cadeiras de dentista do UBS Tereza Almeida Bueno Silva, localizado na Rua Sebastião De Toledo, Jardim Pinheiro: " Por que está sem cadeira de dentista no UBS Tereza Almeida Bueno Silva? " Como está a situação desses equipamentos, estão em uso? " Se estão danificadas, existe previsão para conserto?

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Ementa: Dúvidas a respeito dos materiais (ferro velho): " Qual procedimento do dinheiro arrecadado dos materiais como ferro velho da antiga fábrica de blocos e garagem municipal? " Como funciona a autorização para repassar esses materiais, existe algum tipo de controle formal (autorização de qual setor)? " Qual destino do dinheiro arrecadado pelas vendas desses materiais?

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Ementa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: " Existe uma Estação Meteorológica Digital? " Gostaria de saber como e porque foi instalada, qual a finalidade? " Qual custo dessa estação, e por que não é disponibilizado o acesso as informações da Estação Meteorológica? " Enviar cópias do contrato com a empresa responsável pela instalação, operação e manutenção da mesma?

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Ementa: 1) Quem organiza o Campeonato: Copa Sudoeste "Mountain Bike" 2021? Enviar Nome e CNPJ da empresa e nome dos responsáveis? 2) Havia comunicação ou ofício da Confederação Brasileira de Ciclismo do Brasil (CBC)? Se não por quê? 3) Qual era o papel da Prefeitura no Campeonato? Enviar (com a explicação) cópia do ofício requerente do evento. 4) Quantas ambulâncias estavam no local de prontidão? Se não havia plantão, por quê? 5) Quantas pessoas passaram mal? Diferenciar se eram competidores ou público? E o motivo apontado em diagnóstico das equipes médicas. 6) As pessoas que passaram mal foram atendidas por ambulâncias particulares ou custeadas pelo SUS? 7) Havia alvará para o evento? Se não por quê? 8) Qual o procedimento padrão para eventos esportivos na cidade adotado pela administração municipal? Especificar sobre as áreas de segurança e saúde, relacionando normas e leis seguidas sobre cada área.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a equipe do Centro Especializado em Pacientes Sintomáticos Suspeitos de COVID-19.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de voleibol feminino e ao técnico pela conquista do campeonato da Liga de Voleibol de Sorocaba e Região.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a Instalação de cerca elétrica, câmeras de monitoramento e alarme na Escola Municipal Professora Jane Rechineli Piloto.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a pintura e demarcação de vagas de estacionamento e de vagas para pessoas com deficiência em frente à escola Profª "Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize estudos de planejamento para concessão de vale-transporte para a todos os funcionários públicos.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a formulação de Convênios junto ao Corpo de Bombeiros para implantação em Pilar do Sul.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que conceda, através de lei, Abono-FUNDEB aos integrantes do quadro do magistério.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a pintura e demarcação de vagas de estacionamento e de vagas para pessoas com deficiência em frente à escola Eli Aparecida Leite, situada no bairro Jardim Esperança.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente instale lombada na Avenida Papa João XXIII.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a compra do aparelho de sistema de Videolaparoscopia, para realização de Cirurgia em pacientes atendidos na Santa Casa da Misericórdia.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Major Euzébio Moraes, próximo ao nº 1100, Jardim Colina.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE N° 02/2018 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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