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Projeto de Lei 0120-2021

Situação:
Data início tramitação:
10/12/2021
Data final tramitação:
12/09/2022
Número protocolo:
0744-2021
Data protocolo:
10/12/2021 13:31
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Nominal
Documento vinculado:
Legislatura:
LEGISLATURA 2021 - 2024
Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0042-2021
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:

Executivo

Documentos:
projeto_lei_120.pdf

Número Data Assunto Arquivo
Recebido do Executivo 0419-2021 07/12/2021 Solicita regime de urgência para apreciação e aprovação do Projeto de Lei n° 120/2021, sob mensagem justificativa n° 88/2021.

Número Data Assunto Arquivo
Ofício Enviado 0066-2022 20/01/2022 Solicita documentos para o Projeto de Lei nº 120/2021
Ofício Enviado 0333-2022 30/03/2022 Solicita adequação ou retirada do Projeto de Lei nº 120/2021
Ofício Enviado 0481-2022 26/05/2022 Solicita informações quanto ao Projeto de Lei nº 120/2021