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Sessão Ordinária 0014-2021

18/05/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, PARA PAGAMENTO AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DISPONIBILIZADOS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ESTRE O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E O ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTO NO ART. 25 DA LEI FEDERAL N° 9503/07 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITA CONCEIÇÃO BRISOLA PROENÇA
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Ementa: Em relação ao espaço de depósito de resíduos nas proximidades da Estrada Antônia Velocini, conhecido como "Bota Fora" segue: 1) Qual a funcionalidade do espaço? 2) Por qual motivo foram realizados descartes de resíduos do cemitério no espaço supracitado? Segue foto em anexo. 3) Por qual motivo vem sendo realizados queimadas dos resíduos depositados, mesmo sabendo da ilegalidade? Segue foto. 4) Qual o cronograma de fiscalização do espaço?
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Ementa: Implantação de Comissão Especial de Inquérito para: Averiguação da obra, contrato, prazos e pagamentos da reforma do Centro de Eventos José Luiz de Moraes, pelo motivo de denúncias de não pagamento de adicionais ao fornecedor contratado. Prazo Máximo 120 dias
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Ementa: Implantação de Comissão Especial de Inquérito para: Averiguação da obra, contrato, prazos e pagamentos da construção da Escola da Paineira, objeto do contrato 147/2018 oriundo da Tomada de Preços 08/2018, pelo motivo de denúncias de não pagamento ao fornecedor contratado. Prazo Máximo 120 dias
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Ementa: Em relação ao Comitê Regional de Desenvolvimento Econômico criado por Rodrigo Manga, onde Pilar do Sul Também aderiu, segue: 1) Quais os setores prioritários para a retomada Econômica em nossa cidade? 2) Como se dará estas ações? 3) Pensando nas gerações de empregos e renda, quais os setores serão beneficiados? 4) Existe programação, plano de ação com cronograma de desenvolvimento, visando os novos empregos? Se sim, enviar cópias dos documentos? 5) Existe avaliação de impacto social e econômico neste contexto? Se sim, enviar modelos?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo de Vicentinos de Pilar do Sul.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize implantação de uma lombada na Estrada do Bairro da Meia Légua.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que efetuar o convite para o Senhor Secretário de Obras Eduardo Oliveira Santos Junior, para averiguar quais procedimentos e melhorias para a Rua Juventino Manoel Ferreira, Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de uma guarita de ônibus próximo da Escola EE Vereador Odilon Batista Jordão, na Rua Coronel Moraes Cunha.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de guarita na entrada da estrada vicinal Natália Rodrigues de Almeida no bairro da Ilha e a reforma das guaritas da estrada Reducino José Domingues (700 mts da Igreja Congregação Cristã do Brasil) e na Rodovia Nestor Fogaça no Km 157,5.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente para que providencie a implantação da Iluminação Pública na rua Maria de Conceição Válio no bairro Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado da calçada do Estádio Municipal José Eugênio Pereira e retirada de entulhos na rua Joaquim das Neves Lobo, Bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, para que realize a instalação de Patrulhamento Rural no município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente para que providencie a implantação da Iluminação Pública na rua João Basílio no bairro Jardim Esperança.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize um estudo para implementar projeto de eficiência energética nos prédios públicos.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que junto a equipe competente, realize um estudo para criação da Guarda Civil Ambiental.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente elabore o Plano Municipal de Segurança e crie a Guarda Municipal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, para que realize o trabalho de atendimento diário na UBS ALINE FERNANDA DE CAMPOS no bairro Pombal.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize implantação de lombada na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, no Bairro Pombal
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize a instalação de uma guarita na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, no Bairro Pombal
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários da agência de correios de Pilar do Sul, Sra. Daniele de Carvalho Proença, Sr. Antônio Raymundo dos Santos Neto, Sr. José Alexandre de Andrade, Sr. Sandro Lucio Gomes da Silva, Sr. Fernando Antônio da Silva, Sr. Armando Delfino Correa, Sr. Leandro Pereira da Silva, Sr. Dario Holtz Urias, Sr. Fabiano Pacheco e Sr. Marcelo dos Santos.
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO