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Sessão Ordinária 0003-2021

16/02/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: " Com relação ao 3º e 4º termo Aditivo do Contrato de Concessão entre a municipalidade e a atual empresa Santa Fé, solicito informações sobre os ajustes conforme segue: 1) O reequilíbrio financeiro mencionado na 17ª cláusula do contrato se refere ao valor da tarifa. Qual o embasamento para pagamento do valor de R$ 16.989,67, já que se refere a serviços pagos anteriormente. Porque não houve reajuste antes do pagamento dos passes? 2) Solicito cópia dos documentos e memória de cálculo que deram origem ao pagamento do reequilíbrio, constante no parágrafo único da 17ª cláusula. 3) Apresentar ato legal que justifique o pagamento do quilômetro rodado à concessionária. 4) Apresentar o cálculo e documentos que embasaram o valor R$ 4,73 pago por quilometro rodado. 5) Qual a vigência do 4º Termo Aditivo, em relação ao pagamento do quilômetro rodado?
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Ementa: " Com relação a médico ginecologista no município: 1) Quantos ginecologistas atendem na rede hoje? Citar nomes dos profissionais. 2) Qual é o salário base deste especialista? 3) Quantos atendimentos ginecológicos são realizados? Qual o número de pessoas aguardando para serem atendidos? 4) Que medida será tomada para melhorias do atendimento ginecológico na rede? 5) Seria possível a contratação deste serviço via terceirizada? 6) Há Possibilidade de realizar atendimento para período noturno?
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Ementa: "Referente ao ônibus escolar da Prefeitura Municipal, segue: 1) Qual o motivo que o ônibus escolar não está passando para recolher os alunos na Estrada David Gomes de Almeida? 2) Existe previsão para o ônibus começar a passar no local citado? 3) Enviar cronograma e datas do início para tal benfeitoria?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize o pagamento de bonificação aos funcionários da rede da saúde pública municipal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da via - Travessa Gumercindo Pinho, Bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER para que providencie a instalação de uma passarela metálica na SP 250 Rodovia Nestor Fogaça, altura da Rua Antenor Pedro do Nascimento, no Bairro Vila São Manoel.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Elói Lacerda, ao lado do número 441, para que providencie a limpeza.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado em caráter de urgência, a derrubada de um trecho do muro do recinto de festas Chico Mineiro, localizado na Avenida Antônio Lacerda.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, que realize a implantação de alambrado e iluminação ao redor da área que está localizado o Detran, Detranps, PAT, Banco do Povo e Sebrae que encontra na área do recinto de festas Chico Mineiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação em caráter de urgência, uma faixa elevada e sinalização de transito na Avenida Miguel Petrere, esquina com a Avenida Américo Brasiliense, Campo Grande.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizado o melhoramento em caráter de urgência, a iluminação da área do box, na Avenida Antônio Lacerda.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado um estudo para viabilizar a implantação de um destacamento da Guarda Civil Municipal em nosso município.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja feito um estudo para viabilizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Miguel Petrere com a Avenida Antônio Lacerda, em frente ao CTC.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja feito um estudo para viabilizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Papa João XXIII com a Avenida Kenkiti Simomoto, próximo a Igreja São Cristovão.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja feito um estudo para viabilizar a implantação de uma cobertura da quadra na Praça João Monteiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a manutenção com moto niveladora (Patrol) na rua Cambará (Próx a igreja da Congregação Cristã), bairro JD Panorama
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize dos tubos e abertura de caixa coletora de água pluvial no bairro Nova Pilar III.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Antônio de Góes Vieira, no bairro Beira Rio.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a manutenção e conservação do Parque Natural da Água Santa - Benedito José de Carvalho.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a instalação de rede de internet WIFI em prédios públicos que atendem a população diariamente, como também na Praça Coronel Fernando Prestes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado um estudo para viabilizar um local apropriado para moradores de rua que estão em nosso município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a manutenção da rua Benedita Gomes, no Jardim Cananéia.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de um "Parque Linear".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a reparação asfáltica e guia de meio fio na rua Durvalino costa e Silva, altura número 442, Santa Cecília
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os servidores da área da saúde e bonificação para os servidores que trabalham na linha de frente ao combate ao COVID - 19.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar a reparação asfáltica e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Tenente Almeida a partir da ponte que interliga o Centro com o Bairro Esperança, próximo da casa de número 799 e outros trechos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a limpeza do trecho na esquina do final da Avenida José Rugine com cruzamento com a Rua Maria da Conceição Válio.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizado em caráter de urgência, melhorias como pavimentação asfáltica, sinalização entre outras benfeitorias, na Estrada Benedito Brisola, Bairro Ponte Alta.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize melhorias com máquina patrol como nivelamento e distribuição de pedregulhos, na Rua Antônio Cavalheiro Bairro São Manoel.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, para que realize reformas urgentes na UBS Tereza de Almeida Bueno Silva no Jardim Pinheiro - Unidade Básica de Saúde.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de leds de alta potência de iluminação, em vários pontos mais escuros na Praça Coronel Fernando Prestes e na praça de alimentação (box), Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize reformas da "Pista de Skate Aparício Cerqueira", localizada na Av. Kinkiti Shimomoto, sob o nº 602, no bairro Campo Grande, no município de Pilar do Sul - SP.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja implantadas placas de alertas para que não joguem lixo no local, na rua João Domingos Nascimento, Nº 22, santa Cecília.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MARIA JOSÉ DOS SANTOS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE DE PILAR DO SUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SAS/MS Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA CONVENIADA OU CONTRATADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO